Embargos à Execução Fiscal 5113628-40.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.972.235,57

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

16/03/2026, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/12/2025

18/12/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025

18/12/2025, 05:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

18/12/2025, 05:11

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/12/2025, 05:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/12/2025, 06:12

Juntado(a) - Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 04:46

Juntado(a) - Juntada de Ofício

06/02/2025, 04:41

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 04:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 27/01/2025 23:59.

27/01/2025, 21:27

Juntado(a) - Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:05

Juntado(a) - Desentranhado o documento

15/01/2025, 11:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:00

Juntado(a) - Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0082

22/11/2024, 14:40

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:48

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

16/03/2026, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/12/2025

18/12/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025

18/12/2025, 05:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

18/12/2025, 05:11

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 05:11

Sentença

•18/12/2025, 05:11

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Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

18/12/2025, 05:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/12/2025, 06:12

Juntado(a) - Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 04:46

Juntado(a) - Juntada de Ofício

06/02/2025, 04:41

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 04:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 27/01/2025 23:59.

27/01/2025, 21:27

Juntado(a) - Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:05

Juntado(a) - Desentranhado o documento

15/01/2025, 11:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:00

Juntado(a) - Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0082

22/11/2024, 14:40

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2024, 11:26

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 12:12

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2024, 08:19

Juntado(a) - Recebidos os autos

10/10/2024, 23:08

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/10/2024, 23:08

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FLAVIO COUTO BERNARDES, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, ROBSON CANABRAVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna Reincluídos na pauta de 20/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC. A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, FLAVIO COUTO BERNARDES, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, ROBSON CANABRAVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna Reincluídos na pauta de 23/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR., PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO, ROBSON CANABRAVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna Reincluídos na pauta de 09/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada

28/02/2023, 00:00

Juntado(a) - Apensado ao processo 4414078-58.2017.8.13.0024

14/02/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna Reincluídos na pauta de 16/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: adiado o julgamento Adv - FLAVIO CO

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O p

31/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/09/2022, 10:39

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 15:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 19:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de apelação

01/06/2022, 14:52

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 06/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 22:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2022, 07:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2022, 07:04

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 17:37

Juntado(a) - Conclusos para decisão

22/03/2022, 08:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 18:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2021, 14:27

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

02/08/2021, 21:54

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 09:10

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 15:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 15:27

Juntado(a) - Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 15:11

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

11/11/2020, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:31

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 18:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2020, 12:41

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2020, 12:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2020, 12:46

Juntado(a)

28/03/2020, 09:54

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

29/05/2019, 00:54

Juntado(a) - Recebidos os autos

29/05/2019, 00:54

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/04/2019, 06:23

Juntado(a) - Juntada de Acórdão

28/03/2019, 09:29

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/03/2019, 12:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 28/02/2019 23:59:59.

19/03/2019, 21:21

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 16:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2019, 06:09

Juntado(a) - Juntada de Ofício

11/02/2019, 05:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2019, 08:53

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

04/02/2019, 07:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 22:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão

14/01/2019, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/12/2018, 07:45

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2018, 10:28

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 12:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão

23/11/2018, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

21/11/2018, 11:01

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/11/2018, 10:51

Juntado(a) - Decorrido prazo de PUBLIKIMAGEM PROJETOS E MARKETING LTDA em 12/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 08:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

09/11/2018, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/11/2018, 08:03

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

08/11/2018, 07:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2018, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

30/10/2018, 07:59

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2018, 13:02

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 10:00

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/10/2018, 10:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 15:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2018, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2018, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

16/10/2018, 05:51

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2018, 20:24

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2018, 20:21

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 12:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

10/10/2018, 06:54

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/09/2018, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/09/2018, 06:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/09/2018, 08:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2018, 08:57

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2018, 08:57

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 06:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/08/2018, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão

21/08/2018, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão

21/08/2018, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/08/2018, 08:58

Juntado(a) - Petição Inicial

17/08/2018, 09:30

Juntado(a) - Distribuído por dependência

17/08/2018, 09:30

Despacho

•18/12/2025, 05:11

Despacho

•18/12/2025, 05:11