Agravo em Recurso Especial 5113628-40.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5113628-40.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 365494/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365494 - AgInt no AREsp 2544188 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00365494/2024 - AgInt no AREsp 2544188/MG

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365494/2024 - AgInt no AREsp 2544188/MG

26/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447998/2024

29/05/2024, 22:36

Protocolizada Petição 447998/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/05/2024

29/05/2024, 22:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 365494/2024 -

09/05/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2024, 19:30

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