Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2025
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Autos desarquivados e à disposição para vista fora da Secretaria, sendo certo que decorrido o prazo estabelecido retornarão os autos para o arquivo no estado em que se encontra. ** AVERBADO **
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE.
15/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 09:08
Recebimento
01/04/2025, 12:58
Entrega em carga/vista
24/02/2025, 13:14
Publicação
17/02/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 14:03
Baixa Definitiva
08/10/2024, 08:07
Definitivo
08/10/2024, 08:06
Decurso de Prazo
08/10/2024, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Despacho f 1041.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Despacho f 1041.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 14:06
Mero expediente
25/07/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 08:40
Decurso de Prazo
05/03/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Manifestarem a respeito da decida dos auts do TJMG, informando, inclusive, a parte a vencedora se já ajuizado procedimento de Cumprimento de Sentença no Pje.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
02/01/2024, 16:58
Recebimento
02/01/2024, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - SAINT GOBAIN ABRASIVOS LTDA; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - SAINT GOBAIN ABRASIVOS LTDA; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - SAINT GOBAIN ABRASIVOS LTDA; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - SAINT GOBAIN ABRASIVOS LTDA; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 24/03/2023: Súmula de despacho Ficam intimados, neste ato, o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - SAINT GOBAIN ABRASIVOS LTDA; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; Apelado(a)(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 14/03/2023.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/09/2022: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. 1.0000.20.547277-2/002 e 1.0000.20.555373-8/003 (Grupo representativo nº 14)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARISVALDO MARTINS, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO, ROBERTA ESPINHA CORREA, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2017, 16:09
Petição (Contra-razões)
13/10/2017, 16:20
Recebimento
13/10/2017, 16:17
Entrega em carga/vista
20/09/2017, 16:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/09/2017, 16:50
Publicação
12/09/2017, 09:54
Petição (Apelação)
12/09/2017, 09:52
Recebimento
12/09/2017, 09:51
Entrega em carga/vista
28/07/2017, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2017, 17:56
Procedência
24/07/2017, 20:08
Conclusão (para julgamento)
01/06/2017, 14:49
Recebimento
01/06/2017, 14:47
Conclusão (para julgamento)
24/04/2015, 10:09
Julgamento em Diligência
27/02/2015, 14:45
Conclusão (para julgamento)
20/10/2014, 08:03
Petição (Petição (outras))
13/10/2014, 09:55
Recebimento
26/09/2014, 11:40
Entrega em carga/vista
25/11/2013, 07:29
Ato ordinatório
22/11/2013, 07:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2013, 10:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2013, 10:00
Recebimento
01/10/2013, 15:53
Entrega em carga/vista
02/09/2013, 14:28
Publicação
27/08/2013, 16:36
Mero expediente
26/08/2013, 18:10
Conclusão (para despacho)
23/01/2013, 15:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/11/2012, 08:33
Protocolo de Petição
27/11/2012, 16:05
Recebimento
27/11/2012, 16:03
Entrega em carga/vista
09/11/2012, 17:29
Mero expediente
24/10/2012, 16:32
Conclusão (para despacho)
29/05/2012, 11:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2012, 11:43
Recebimento
09/05/2012, 14:43
Entrega em carga/vista
25/04/2012, 15:47
Publicação
18/04/2012, 11:52
Petição (Petição (outras))
12/04/2012, 13:40
Ato ordinatório
27/02/2012, 11:12
Decurso de Prazo
15/02/2012, 12:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2012, 09:28
Ato ordinatório
14/02/2012, 09:17
Publicação
06/02/2012, 12:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)