Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0085242-49.2017.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 003.803.261-91 MUNICIPIO DE CURVELO CPF: 17.695.024/0001-05 Conforme determinação no id: 10649846157, intimo a parte autora, sucessivamente, para que apresente alegações finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 364, § 2º, do CPC. Curvelo, data da assinatura eletrônica.
31/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2026, 14:20
Mero expediente
23/03/2026, 17:09
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 17:53
Publicação
06/10/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0085242-49.2017.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 003.803.261-91 MUNICIPIO DE CURVELO CPF: 17.695.024/0001-05 INTIMAÇÃO Abro vista à exequente acerca da manifestação de ID: 10538564152 e documentos anexos. PAULA LUCCI TRINDADE Curvelo, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0085242-49.2017.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 003.803.261-91 MUNICIPIO DE CURVELO CPF: 17.695.024/0001-05 INTIMAÇÃO Abro vista à exequente acerca da manifestação de ID: 10538564152 e documentos anexos. PAULA LUCCI TRINDADE Curvelo, data da assinatura eletrônica.
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 18:54
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 17:39
Mero expediente
11/07/2025, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 16:34
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 18:45
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 13:55
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:24
Decurso de Prazo
20/10/2023, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 17:32
Mero expediente
12/09/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 02:13
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE LOPES DINIZ, ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO, ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS, GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL, MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANE LOPES DINIZ, ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO, ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS, GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL, MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANE LOPES DINIZ, ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO, ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS, GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 13/02/2023
Adv - ADRIANE LOPES DINIZ, ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO, ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS, GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2022, 13:40
Mero expediente
23/11/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 12:13
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:19
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 12:05
Apensamento
04/10/2022, 18:01
Evolução da Classe Processual
04/10/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 09:51
Recebimento
23/09/2022, 16:07
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2022, 16:53
Mero expediente
03/08/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 16:37
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
EXEC PENAIS, EXEC FISCAIS, ACI TRABALHO E CARTAS PRECATÓRIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
EMBARGANTE: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CURVELO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão podr ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.PRAZO 15 (quinze) DIAS
Adv - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, LUCAS AGUIAR COELHO, JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES, LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicação
27/06/2022, 12:42
Mero expediente
27/06/2022, 08:28
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 08:17
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 13:57
Recebimento
01/06/2022, 16:08
Entrega em carga/vista
18/05/2022, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2022, 09:09
Mero expediente
29/04/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 08:46
Recebimento
08/04/2022, 15:40
Entrega em carga/vista
09/08/2021, 09:18
Petição (Embargos de declaração)
02/08/2021, 15:55
Recebimento
27/07/2021, 15:57
Entrega em carga/vista
28/04/2021, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2021, 17:44
Publicação
26/04/2021, 17:41
Mero expediente
26/04/2021, 17:38
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 16:49
Publicação
13/04/2021, 14:13
Improcedência
23/03/2021, 15:34
Conclusão (para julgamento)
23/03/2021, 15:34
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 12:31
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 12:33
Recebimento
23/10/2020, 16:19
Entrega em carga/vista
16/10/2020, 16:37
Publicação
08/10/2020, 11:16
Mero expediente
08/10/2020, 11:14
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 15:34
Recebimento
17/01/2020, 16:34
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 12:23
Petição (Petição (outras))
28/09/2018, 15:16
Recebimento
24/09/2018, 16:36
Entrega em carga/vista
14/08/2018, 13:38
Mero expediente
31/10/2017, 15:09
Conclusão (para despacho)
13/10/2017, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)