Embargos de Declaração Cível 5011581-91.2018.8.13.0313 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5011581-91.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2026, às 09:00 horas. SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência (Portaria 1521/2024/TJMG) ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. O pedido de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverá ser formalizado junto ao cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. A inscrição realizada em sessão pretérita não será aproveitada para a presente, devendo ser renovada para cada sessão em que o feito for pautado. AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso. Ao se apresentarem na tribuna virtual para a sustentação oral é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual. Processo(s) Conexo(s): 5001842-60.2019.8.13.0313 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

08/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 16:32

Inclusão em pauta

26/05/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 5001842-60.2019.8.13.0313 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

18/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

15/05/2026, 16:47

Recebimento

15/05/2026, 14:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

31/03/2026, 00:00

Determinação de Diligência

30/03/2026, 18:55

Outras Decisões

30/03/2026, 18:41

Recebimento

30/03/2026, 07:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:10

Documentos

Apelação

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Determinação de Diligência

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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