Interdito Proibitório 5011581-91.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2026, às 09:00 horas. SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência (Portaria 1521/2024/TJMG) ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. O pedido de inscrição para sustentação oral e/ou assistência deverá ser formalizado junto ao cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. A inscrição realizada em sessão pretérita não será aproveitada para a presente, devendo ser renovada para cada sessão em que o feito for pautado. AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso. Ao se apresentarem na tribuna virtual para a sustentação oral é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual. Processo(s) Conexo(s): 5001842-60.2019.8.13.0313 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 5001842-60.2019.8.13.0313 Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio VALE S/A intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem de forma objetiva e documentada a atual... Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Libânio ADAIR JACINTO DA COSTA intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem de forma objetiva e documentada a atual... Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADAIR JACINTO DA COSTA CPF: 133.424.956-34 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5011581-91.2018.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Considerando o ofício de ID 10535407153, em especial a decisão de pg. 6/7, determino que subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Em tempo, acrescento ao conhecimento do eg. TJMG, o processo n° 5004307-42.2019.8.13.0313, após devolvido a este juízo, foi devidamente sentenciado, encontrando-se o feito pendente de recurso. Cumpra-se. Ipatinga, 05 de novembro de 2025. RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

06/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 17:41

Expedida/Certificada

05/11/2025, 17:40

Mero expediente

05/11/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:46

Reativação

09/09/2025, 15:46

Documento (Ofício)

09/09/2025, 15:39

Publicação

26/02/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 14:31

Documentos

•08/06/2026, 00:00