Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado para ciência da expedição de alvará fl
Intime-se o expropriado para ciência da expedição de alvará fl 713. ** AVERBADO **
Adv - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado a fornecer os dados bancários para expedição de alvará para levantamento do valor de indenização, via DEPOX/TJMG, ciente de que está sendo intimado pela segunda vez. ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime(m)-se o(s) expropriado(s) a informar(em) os dados bancários para expedição de alvará. ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
COMARCA DE BELO HORIZONTE – SECRETARIA DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo de 10 dias - Wauner Batista Ferreira Machado, Juiz de Direito da Comarca da Vara supra faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo, situado à Avenida Raja Gabaglia nº 1753 - 8º andar - Bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte/MG, tramita uma Ação de DESAPROPRIAÇÃO, registrada sob o nº: 0024.12.205.737-5 movida pelo Município de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40 contra Luiz Márcio Menezes Suretti, CPF 217.845.666-91, tendo por objeto a desapropriação e imissão do Município de Belo Horizonte na posse definitiva dos lotes 04, 05, 06, 07 e 08, da quadra 05, Vila Monte Carmelo – Pampulha, objetos das matrículas nº 14620, 14621, 14622, 14623 e 14624 do 6º Ofício de Belo Horizonte, respectivamente. E tendo o(s) expropriado (s) requerido o levantamento do preço da indenização, foi determinado pelo MM. Juiz a expedição deste(s) edital(is) (art. 34 da Lei 3.365/41), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros e demais interessados que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, Ariane C M R Bretz, digitei e lavrei o presente edital que segue conferido, subscrito e assinado pelo Escrivão Judicial/ Gerente de Secretaria Agnaldo Xavier Dias, por ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara. Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, aos 17 de novembro de 2022
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Edital expedido. Expedi Edital para conhecimento de terceiros disponibilizando-o no Portal do TJMG- Art.34 Lei Desapropriação ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
"(...)Condiciono a liberação do valor depositado á fl.159 ao cumprimento imposto pela sentença de fl.169, qual seja, comprovação de pagamento do IPTU dos 05 (cinco) imóveis, bem como da publicação de editais.(...)" ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime(m)-se o(s) expropriado(s) a informar(em) os dados bancários para expedição de alvará. ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
COMARCA DE BELO HORIZONTE – SECRETARIA DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo de 10 dias - Wauner Batista Ferreira Machado, Juiz de Direito da Comarca da Vara supra faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo, situado à Avenida Raja Gabaglia nº 1753 - 8º andar - Bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte/MG, tramita uma Ação de DESAPROPRIAÇÃO, registrada sob o nº: 0024.12.205.737-5 movida pelo Município de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40 contra Luiz Márcio Menezes Suretti, CPF 217.845.666-91, tendo por objeto a desapropriação e imissão do Município de Belo Horizonte na posse definitiva dos lotes 04, 05, 06, 07 e 08, da quadra 05, Vila Monte Carmelo – Pampulha, objetos das matrículas nº 14620, 14621, 14622, 14623 e 14624 do 6º Ofício de Belo Horizonte, respectivamente. E tendo o(s) expropriado (s) requerido o levantamento do preço da indenização, foi determinado pelo MM. Juiz a expedição deste(s) edital(is) (art. 34 da Lei 3.365/41), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros e demais interessados que será afixado e publicado na forma da lei. Eu, Ariane C M R Bretz, digitei e lavrei o presente edital que segue conferido, subscrito e assinado pelo Escrivão Judicial/ Gerente de Secretaria Agnaldo Xavier Dias, por ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara. Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, aos 17 de novembro de 2022
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
Edital expedido. Expedi Edital para conhecimento de terceiros disponibilizando-o no Portal do TJMG- Art.34 Lei Desapropriação ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: LUIZ MARCIO MENEZES SURETTI
"(...)Condiciono a liberação do valor depositado á fl.159 ao cumprimento imposto pela sentença de fl.169, qual seja, comprovação de pagamento do IPTU dos 05 (cinco) imóveis, bem como da publicação de editais.(...)" ** AVERBADO **
Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ALESSANDRA MACEDO PESSOA, ADRIANA NAGILA E SILVA MELO, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, TRICIA MOTA ZANDIM, WALMIR DE OLIVEIRA, MARCONI TOFFALINI, ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, THIAGO PENIDO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.