Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RODRIGO MARTINS CPF: 067.131.636-29
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012646-77.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos etc. Inicialmente, considerando o Ofício Circular nº 23/GEFIS/2025, deverá a secretaria alterar a classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". O INSS apresentou a planilha de cálculo no valor de R$ 90.690,81. Intimado, o autor concordou com o valor apresentado e requereu a expedição de RPV. Determino a expedição de RPV, e fica desde já autorizado a separação do valor principal e dos honorários sucumbenciais. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RODRIGO MARTINS CPF: 067.131.636-29
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012646-77.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos etc. Inicialmente, considerando o Ofício Circular nº 23/GEFIS/2025, deverá a secretaria alterar a classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". O INSS apresentou a planilha de cálculo no valor de R$ 90.690,81. Intimado, o autor concordou com o valor apresentado e requereu a expedição de RPV. Determino a expedição de RPV, e fica desde já autorizado a separação do valor principal e dos honorários sucumbenciais. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
16/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 13:04
Retificação de Classe Processual
15/04/2025, 13:03
Outras Decisões
14/04/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012646-77.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RODRIGO MARTINS CPF: 067.131.636-29 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Sobre manifestação da parte ré. LUCIANE CLAUDIA RODRIGUES Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.
11/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 19:39
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/01/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 14:37
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 15:31
Mero expediente
18/10/2024, 13:03
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 02:51
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - RODRIGO MARTINS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA, LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - RODRIGO MARTINS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA, LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - RODRIGO MARTINS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA, LETICIA MOTA DE FREITAS NEVES, Tulio Oliveira Tavernard.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - RODRIGO MARTINS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - RODRIGO MARTINS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - RODRIGO MARTINS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 23/06/2023
Adv - BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, GENILSON ALVES MARINHO, JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA, KARYNE RHAYANA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.