Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1668296-94.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

LOIDE HERINGER LEITAO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ALMEIDA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

OAB/MG 23094·CPF·Representa: Autor

DENISE CORTAT DE OLIVEIRA

OAB/MG 72369·CPF·Representa: Autor

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Autor

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

OAB/MG 23094·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

OAB/MG 23094·CPF·Representa: Autor

DENISE CORTAT DE OLIVEIRA

OAB/MG 72369·CPF·Representa: Autor

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Autor

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

OAB/MG 23094·CPF·Representa: Réu

DENISE CORTAT DE OLIVEIRA

OAB/MG 72369·CPF·Representa: Réu

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Réu

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:19

Mero expediente

11/06/2024, 08:22

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:40

Arquivamento

20/04/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 19:01

Documento (Certidão)

01/12/2023, 18:49

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:09

Todas as movimentações(88)

Definitivo

27/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:19

Mero expediente

11/06/2024, 08:22

Documentos

Cumprimento Provisório de Sentença

•27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:40

Arquivamento

20/04/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 19:01

Documento (Certidão)

01/12/2023, 18:49

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: LOIDE HERINGER LEITÃO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, FADAIAN CHAGAS CARVALHO, DENISE CORTAT DE OLIVEIRA, HERBERT VAZ RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2023, 09:19

Distribuição (dependência)

23/06/2023, 09:19

Recebimento

19/06/2023, 08:53

Recebimento

14/06/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 EXEQÜENTE: LOIDE HERINGER LEITÃO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, FADAIAN CHAGAS CARVALHO, DENISE CORTAT DE OLIVEIRA, HERBERT VAZ RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 13:38

Ato ordinatório

26/05/2023, 13:37

Reativação

26/05/2023, 13:35

Mero expediente

26/05/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:39

Recebimento

24/05/2023, 12:37

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 09:43

Definitivo

16/05/2023, 12:05

Recebimento

16/05/2023, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 09:13

Recebimento

15/05/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: LOIDE HERINGER LEITÃO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Atender solicitação página 134. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, FADAIAN CHAGAS CARVALHO, DENISE CORTAT DE OLIVEIRA, HERBERT VAZ RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

21/03/2023, 15:34

Publicação

20/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:28

Recebimento

20/03/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 10:58

Definitivo

03/03/2023, 10:54

Recebimento

03/03/2023, 10:52

Remessa

01/03/2023, 08:58

Recebimento

28/02/2023, 16:40

Remessa

28/02/2023, 07:56

Remessa

23/04/2018, 14:17

Remessa

23/04/2018, 14:16

Recebimento

08/05/2015, 14:23

Remessa (outros motivos)

05/03/2015, 16:45

Recebimento

02/07/2014, 15:38

Remessa

25/06/2014, 16:41

Recebimento

28/05/2013, 11:32

Remessa (outros motivos)

31/08/2012, 10:02

Recebimento

23/08/2012, 15:38

Remessa (outros motivos)

04/03/2011, 17:30

Recebimento

28/09/2010, 10:41

Remessa

23/09/2010, 11:15

Recebimento

19/02/2010, 14:23

Remessa

04/02/2010, 14:31

Recebimento

02/02/2010, 13:24

Remessa

02/02/2010, 10:25

Baixa Definitiva

28/07/2008, 16:34

Recebimento

05/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

12/06/2007, 00:00

Recebimento

05/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2007, 00:00

Recebimento

23/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 00:00

Documento (Decisão)

24/04/2007, 00:00

Recebimento

20/04/2007, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

01/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/05/2004, 00:00

Recebimento

17/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 00:00

Recebimento

26/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2004, 00:00

Documento (Mandado)

29/03/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 00:00

Distribuição (dependência)

02/12/2003, 15:33

Cumprimento Provisório de Sentença

•30/05/2023, 00:00

Cumprimento Provisório de Sentença

•22/03/2023, 00:00