Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Vista ao RÉU/AUTOR, sobre expedição da CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais - para caso tenha o interesse em efetuar o pagamento do débito, antes que ocorra o PROTESTO EXTRAJUDICIAL pela AGE – Advocacia Geral do Estado, esse poderá ocorrer por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Na oportunidade, fica ainda intimada, que o TJMG e a Secretaria da Fazenda desenvolveram sistema informatizado para facilitar tal pagamento e que as orientações encontram-se disponíveis no site do TJ. Intime-se. ** AVERBADO **
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES DE BITENCOURT E SA, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Publicado despacho DIVERSO. Desentranhar documentos de fl. 734/736. Após, expeça-se CNPDP.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES DE BITENCOURT E SA, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.,
Chamo o feito à ordem!
Compulsando detidamente os autos, verifica-se ter sido promovida pela Secretaria deste Juízo a juntada de petição estranha ao feito, referente a autos diversos, conforme fls.734/736(relacionada aos autos de nº 2461328-63.2013.8.13.0024).
Ante o exposto, proceda-se a Secretaria ao desentranhamento do petitório de fls.734/736 e à subsequente juntada aos autos respectivos, com a devida certificação.
Quanto aos presentes autos, tão somente cumpra-se, na íntegra, os itens “1” e “2” da decisão de fls.730/730-v.
P.I.C.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES DE BITENCOURT E SA, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Determino o encaminhamento dos autos à CONTADORIA JUDICIAL.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Publicado despacho DIVERSO. Desentranhar documentos de fl. 734/736. Após, expeça-se CNPDP.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES DE BITENCOURT E SA, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.,
Chamo o feito à ordem!
Compulsando detidamente os autos, verifica-se ter sido promovida pela Secretaria deste Juízo a juntada de petição estranha ao feito, referente a autos diversos, conforme fls.734/736(relacionada aos autos de nº 2461328-63.2013.8.13.0024).
Ante o exposto, proceda-se a Secretaria ao desentranhamento do petitório de fls.734/736 e à subsequente juntada aos autos respectivos, com a devida certificação.
Quanto aos presentes autos, tão somente cumpra-se, na íntegra, os itens “1” e “2” da decisão de fls.730/730-v.
P.I.C.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES DE BITENCOURT E SA, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Determino o encaminhamento dos autos à CONTADORIA JUDICIAL.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/07/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
03/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:31
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:31
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:31
Baixa Definitiva
21/06/2023, 14:31
Petição (Recurso especial)
21/06/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - EDVALDO JOSÉ DA SILVA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALUIZIO RODRIGUES LANA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - EDVALDO JOSÉ DA SILVA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 28/03/2023.
Adv - ALUIZIO RODRIGUES LANA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.Chamo o feito à ordem!
Compulsando detidamente os autos, verifica-se que após interposto o Recurso de Apelação de nº 1.0024.13.348422-0/001 pela parte ré, restou proferida pelo Desembargador Relator do recurso decisão monocrática de indeferimento da gratuidade de justiça ao apelante, conforme fls.452/454.
Em face da referida decisão monocrática, o apelante, ora réu, interpôs o Agravo Interno de nº 1.0024.13.348422-0/002, ao qual foi negado provimento pelo e.TJMG, conforme fls.493/496.
O referido Agravo Interno foi alvo de oposição de Embargos de Declaração de nº 1.0024.13.348422-0/003, rejeitados às fls.548/551 e, em seguida, de Recurso Especial de nº 1.0024.13.348422-0/004, não admitido(fls.577/578) e, por fim, de Agravo em Recurso Especial de nº 2138396/MG, não conhecido pelo c.STJ, conforme fls.628/629.
Conclui-se, portanto, que ainda resta pendente o próprio Juízo de admissibilidade e julgamento do Recurso de Apelação de nº 1.0024.13.348422-0/001 pelo e.TJMG, notadament. e porque nele restou prolatada apenas decisão monocrática de indeferimento da gratuidade de justiça ao apelante, conforme fls.452/454. A referida decisão monocrática, inclusive, restou clara ao prever que após a publicação e preclusão da referida decisão, os autos deveriam retornar conclusos para prosseguimento do recurso(fls.453-v, em negrito).É certo que o juízo de admissibilidade do recurso de apelação, eventualmente relacionado à intimação e eventual análise da comprovação do preparo recursal pelo apelante deverá ser realizado exclusivamente pelo Juízo ad quem, e não ao presente Juízo a quo.(...). Por conseguinte, determino a retorno dos autos ao e.TJMG para que seja promovido o juízo de admissibilidade e julgamento do Recurso de Apelação de nº 1.0024.13.348422-0/001, conforme previsto em decisão monocrática de fls.452/453-v).Em seguida, aguarde-se o respectivo trânsito em julgado, mediante comunicação da instância recursal. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao(s) Autor para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA através de peticionamento eletrônico no Sistema PJE, nos termos da resolução 939/2020, devendo ser processado na CENTRASE. Deverá o autor informar nos presentes autos sobre a distribuição do referido processo.
Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, PEDRO IVO PIRES PENA, RODRIGO OCTAVIO URBAN BERNARDES DE MENEZES, ALUIZIO RODRIGUES LANA, GUSTAVO PRADO DE BRITO, LUCAS SOARES PINTO FERNANDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.