Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO em 31/03/2023
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ELI JOSE DO AMARAL COSTA; Apelado(a)(s) - ALPARGATAS S.A.;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO em 31/03/2023
Adv - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO, RODRIGO PUPPIN DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 11:49
Petição (Contra-razões)
26/01/2023, 17:39
Decurso de Prazo
22/11/2022, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 11:32
Petição (Apelação)
16/11/2022, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 12:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2022, 11:52
Conclusão (para julgamento)
11/10/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 20:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2022, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 10:03
Improcedência
09/09/2022, 09:52
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 09:26
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 08:14
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 20:50
Petição (Alegações finais)
29/08/2022, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2022, 15:09
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
23/08/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 09:57
Decurso de Prazo
23/06/2022, 05:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/05/2022, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 15:39
Mero expediente
27/05/2022, 12:03
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2021, 09:45
Decurso de Prazo
07/07/2021, 04:52
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2021, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2021, 13:53
Mero expediente
18/06/2021, 16:38
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 10:14
Conclusão (para despacho)
18/04/2021, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2021, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2021, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2021, 12:01
Mero expediente
13/04/2021, 18:02
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2021, 21:59
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
12/04/2021, 21:58
Recebimento
08/03/2021, 11:55
Remessa (outros motivos)
05/03/2021, 13:42
Recebimento
11/02/2021, 11:30
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 16:34
Recebimento
08/02/2021, 16:32
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 15:35
Recebimento
08/02/2021, 14:36
Remessa (outros motivos)
03/12/2020, 15:31
Ato ordinatório
03/12/2020, 15:18
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 14:32
Protocolo de Petição
26/10/2020, 11:06
Ato ordinatório
23/10/2020, 13:34
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 17:50
Protocolo de Petição
15/10/2020, 11:36
Decisão de Saneamento e Organização
28/09/2020, 14:25
Mero expediente
06/07/2020, 14:44
Conclusão (para despacho)
06/07/2020, 14:44
Recebimento
06/07/2020, 14:42
Ato ordinatório
20/03/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
20/03/2020, 16:38
Protocolo de Petição
13/03/2020, 10:05
Publicação
28/02/2020, 17:24
Mero expediente
12/02/2020, 10:39
Conclusão (para despacho)
05/02/2020, 18:45
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 18:45
Recebimento
13/12/2019, 10:17
Remessa (outros motivos)
12/12/2019, 09:49
Recebimento
11/12/2019, 11:58
Entrega em carga/vista
10/12/2019, 14:44
Publicação
02/12/2019, 18:03
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 18:03
Protocolo de Petição
17/10/2019, 10:52
Publicação
20/09/2019, 16:52
Mero expediente
27/08/2019, 11:37
Conclusão (para despacho)
14/08/2019, 15:31
Documento (Acórdão)
14/08/2019, 15:29
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2017, 17:45
Petição (Petição (outras))
06/11/2017, 17:45
Protocolo de Petição
11/09/2017, 16:02
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2015, 15:32
Mero expediente
07/08/2015, 15:07
Conclusão (para despacho)
23/07/2015, 17:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2015, 16:47
Petição (Petição (outras))
18/05/2015, 15:28
Protocolo de Petição
05/05/2015, 15:26
Petição (Petição (outras))
05/05/2015, 13:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente