Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
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Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
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09/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2023, 10:10
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 10:09
Petição (Contra-razões)
02/10/2023, 21:09
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 11:54
Documento (Certidão)
11/09/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2023, 13:46
Recebimento
01/09/2023, 13:45
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:38
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2023, 08:31
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 08:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 23:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 17:12
Recebimento
03/04/2023, 17:11
Documento (Outros documentos)
03/04/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 11:08
Decurso de Prazo
11/03/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 12:40
Recebimento
14/02/2023, 12:39
Documento (Decisão)
14/02/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; GILMAR DOS SANTOS, repdo(a) pelo(a) curador(a), TANIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCISCO;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR AGOSTINHO MARIONI, IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TADEU AUGUSTO BUSTAMANTE DIAS, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 10:42
Documento (Outros documentos)
07/02/2023, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 23:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 09:07
Recebimento
02/12/2022, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2022, 08:57
Documento (Outros documentos)
02/12/2022, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2022, 15:02
Documento (Outros documentos)
11/10/2022, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; Apelado(a)(s) - EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRA; FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IVAN CARLOS REZENDE, MARCELO SANTOS MAZOCOLI, MONICA PAULINA PEREIRA, PEDRO MOURAO PAIVA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/06/2022, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2022, 13:42
Documento (Outros documentos)
13/05/2022, 19:36
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2021, 12:54
Petição (Apelação)
22/11/2021, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2021, 14:38
Petição (Apelação)
09/10/2021, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 16:09
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 20:36
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 12:55
Distribuição (dependência)
19/08/2021, 12:49
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 12:22
Recebimento
12/08/2021, 08:47
Entrega em carga/vista
14/07/2021, 09:17
Procedência em Parte
25/01/2021, 13:14
Conclusão (para julgamento)
25/01/2021, 13:13
Recebimento
25/01/2021, 13:12
Conclusão (para despacho)
18/07/2018, 12:14
Decurso de Prazo
17/07/2018, 14:58
Publicação
09/04/2018, 16:09
Mero expediente
19/03/2018, 17:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 08:45
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 20:07
Petição (Apelação)
15/07/2014, 14:19
Recebimento
14/07/2014, 17:47
Entrega em carga/vista
10/07/2014, 13:06
Publicação
09/05/2014, 15:57
Petição (Renúncia de mandato)
09/05/2014, 13:25
Mandado (entregue ao destinatário)
08/05/2014, 13:16
Documento (Mandado)
07/05/2014, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
22/04/2014, 17:35
Mero expediente
22/04/2014, 17:04
Conclusão (para despacho)
22/04/2014, 16:50
Conclusão (para despacho)
25/03/2014, 16:42
Recebimento
25/03/2014, 15:47
Entrega em carga/vista
19/03/2014, 09:41
Ato ordinatório
18/03/2014, 17:27
Decurso de Prazo
18/03/2014, 17:24
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2014, 18:01
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2014, 18:05
Ato ordinatório
06/08/2013, 13:30
Recebimento
02/08/2013, 14:29
Entrega em carga/vista
20/03/2013, 14:48
Publicação
15/03/2013, 16:57
Mero expediente
14/03/2013, 18:12
Conclusão (para despacho)
07/03/2013, 15:04
Recebimento
07/03/2013, 09:30
Entrega em carga/vista
28/02/2013, 11:49
Ato ordinatório
27/02/2013, 16:21
Mero expediente
27/02/2013, 14:55
Conclusão (para despacho)
04/02/2013, 15:38
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/02/2013, 15:38
Recebimento
04/02/2013, 15:35
Conclusão (para despacho)
11/09/2012, 10:51
Recebimento
11/09/2012, 10:50
Conclusão (para despacho)
21/10/2010, 14:16
Ato ordinatório
21/10/2010, 10:01
Publicação
06/10/2010, 14:53
Petição (Petição (outras))
05/10/2010, 16:49
Ato ordinatório
01/10/2010, 12:48
Recebimento
01/10/2010, 12:48
Entrega em carga/vista
01/10/2010, 12:40
Publicação
09/09/2010, 16:01
Petição (Petição (outras))
08/09/2010, 15:39
Recebimento
03/09/2010, 14:15
Entrega em carga/vista
30/08/2010, 15:45
Ato ordinatório
10/08/2010, 08:24
Recebimento
10/08/2010, 08:23
Remessa (outros motivos)
06/08/2010, 17:20
Publicação
21/07/2010, 10:49
Ato ordinatório
20/07/2010, 15:08
Conclusão (para despacho)
13/07/2010, 17:53
Petição (Petição (outras))
13/07/2010, 16:23
Recebimento
13/07/2010, 08:20
Entrega em carga/vista
06/07/2010, 15:42
Ato ordinatório
25/06/2010, 14:44
Documento (Mandado)
24/06/2010, 17:29
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2010, 14:42
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2010, 14:11
Ato ordinatório
17/06/2010, 13:32
Conclusão (para despacho)
10/06/2010, 17:38
Recebimento
10/06/2010, 16:02
Entrega em carga/vista
07/06/2010, 11:51
Ato ordinatório
02/06/2010, 12:04
Ato ordinatório
01/06/2010, 18:55
Conclusão (para despacho)
25/05/2010, 16:32
Petição (Petição (outras))
12/05/2010, 13:26
Mandado (entregue ao destinatário)
11/05/2010, 17:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2010, 17:12
Recebimento
10/05/2010, 15:56
Entrega em carga/vista
05/05/2010, 15:40
Ato ordinatório
27/04/2010, 16:03
Documento (Mandado)
27/04/2010, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2010, 14:49
Petição (Petição (outras))
26/04/2010, 13:51
Publicação
14/04/2010, 15:05
Ato ordinatório
13/04/2010, 16:43
Conclusão (para despacho)
12/04/2010, 13:20
Recebimento
12/04/2010, 12:27
Entrega em carga/vista
07/04/2010, 18:29
Ato ordinatório
07/04/2010, 14:21
Publicação
08/03/2010, 14:12
Ato ordinatório
05/03/2010, 18:41
Conclusão (para despacho)
18/02/2010, 17:53
Recebimento
18/02/2010, 17:40
Entrega em carga/vista
12/02/2010, 19:31
Ato ordinatório
11/02/2010, 15:26
Petição (Petição (outras))
11/02/2010, 14:41
Recebimento
10/02/2010, 16:30
Entrega em carga/vista
03/02/2010, 16:05
Conclusão (para despacho)
10/11/2009, 11:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)