Procedimento Comum Cível 0401685-53.2003.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2003

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/01/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 18.602.011/0001-07 (RÉU/RÉ)

08/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 18.602.011/0001-07 (RÉU/RÉ)

20/10/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:26

Juntada de certidão decurso de prazo

02/10/2023, 12:24

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 16:30

Despacho

•17/08/2023, 15:50

26/03/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/01/2024, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 18.602.011/0001-07 (RÉU/RÉ)

08/11/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 18.602.011/0001-07 (RÉU/RÉ)

20/10/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:26

Juntada de certidão decurso de prazo

02/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

12/08/2023, 02:44

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:44

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:44

Conclusos para despacho

12/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - NIVALDA DE FATIMA DUARTE; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANDREIA CRISTINA PELET, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, FERNANDO DORNELES DE ARAUJO, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERONICA DA CUNHA CAMPOS GONCALVES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - NIVALDA DE FATIMA DUARTE; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREIA CRISTINA PELET, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, FERNANDO DORNELES DE ARAUJO, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERONICA DA CUNHA CAMPOS GONCALVES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:54

Juntada de Decisão

01/02/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - NIVALDA DE FATIMA DUARTE; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREIA CRISTIN

31/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de NIVALDA DE FATIMA DUARTE em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de apelação

11/11/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2021, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2021, 13:35

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:55

Juntada de certidão decurso de prazo

04/08/2021, 11:53

Decorrido prazo de NIVALDA DE FATIMA DUARTE em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2020, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2020, 16:29

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

26/11/2020, 16:23

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:44

Documentos 2ª instância

•12/08/2023, 02:44

Juntada

•01/02/2023, 09:40

DECISÃO

•01/02/2023, 09:40

Sentença

•06/10/2021, 13:35

Despacho

•26/11/2020, 16:23

Despacho

•26/11/2020, 16:23