Embargos de Declaração Cível 5015559-95.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

JOSE RICARDO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

JOSE RICARDO DE LIMA SILVA

Terceiro

CURSO CAES VESTIBULARES LTDA

Terceiro

CAES CURSO DE APERFEICOAMENTO PARA EXAME DE SELECAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DE LIMA SILVA

OAB/MG 91544·Representa: Autor

ANGELO JOSE CABRAL

OAB/MG 150704·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/10/2022, 12:04

Comunicado o acórdão em:

30/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

29/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/08/2022, 15:33

Autos devolvidos

18/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/08/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/09/2022, 11:47

Despacho

•18/08/2022, 12:32

Embargos de Declaração

•05/08/2022, 20:22