Embargos de Declaração Cível 0042749-31.2016.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0042749-31.2016.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/01/2025 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO OLIVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095591MG, Dr(a). JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LETICIA LEMOS ROSSI, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO OLIVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095591MG, Dr(a). JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LETICIA LEMOS ROSSI, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO OLIVEIRA Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se sobre o acórdão de fl.46/55. Nada havendo arquive-se. Adv - LETICIA LEMOS ROSSI, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicação

21/05/2024, 00:00

Publicação

08/04/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GEARAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GEARAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2023, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GEARAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•30/01/2025, 00:00