Embargos de Declaração Cível 0449741-49.2011.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0449741-49.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - 5 DIAS. AVERBADO Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Tendo em vista ter sido certificada pela Secretaria a distribuição de cumprimento de sentença na CENTRA-SE e fls.455, inexistindo outros atos processuais a serem praticados, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. Cumpra-se. AVERBADO Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 1 – Proceda a parte Exequente à distribuição do cumprimento de sentença no PJE, na conformidade com o art. 4º, inciso II, da Resolução 939/2020 do Órgão Especial do TJMG, instruindo-o adequadamente com o título executivo e outras peças que se fizerem necessárias, extraídas do processo físico. 1.1 – Feita a distribuição, proceda a Secretaria a digitalização, nela, do presente despacho, dando-se, nos autos eletrônicos, cumprimento a ele, arquivando-se o presente processo físico. 2 – INTIME-SE a parte Executada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito apontado na petição de fls. 437/439, acrescido das custas, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios no patamar de 10%, nos temos do art. 523 e seus parágrafos, do CPC.3 - Não sendo efetuado o pagamento, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 525 do CPC. 4 – Transcorrendo in albis todos os prazos, dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de. 4 – Transcorrendo in albis todos os prazos, dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 5 – Após, venham-me conclusos para apreciar a necessidade de eventuais medidas. 6 - Intimem-se. Cumpra-se. Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Publicado despacho MANDADO Á DISPOSIÇÃO. Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 134894MG, Dr(a). ISABELA MILANI CANABRAVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Cumpra-se conforme determinado no acórdão e fls.(269/276), que deu provimento ao recurso, EXPEÇA-SE o mandado de registro de sentença. Nada mais havendo, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. 1) Enviei ao Diário de Justiça a intimação para a parte autora para; -Fornecer 1 cópia do Croqui -Fornecer 1 cópia do Memorial Descritivo -Fornecer 1 cópia da Petição Inicial -Fornecer 1 cópia da Emenda a Inicial,se houver -Fornecer 1 cópia da Planta -Fornecer 1cópia da Certidão de Origem do lote -Fornecer 1 cópia do IPTU,se houver -Fornecer 1 cópia da Sentença -Fornecer 1 cópia dos Embargos de Declaração,se houver -Fornecer 1 cópia do Acórdão,se houver Tudo no prazo de 15 dias. Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - DALTON RABELO; AUSENTES, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS; FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; SIMONE HELENA ESTANISLAU; Agravado(a)(s) - JANETE MARLEN LUZ; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/03/2023: Súmula de despacho Negado seguimento ao agravo interno A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA VARGAS HOED, BRUNO DOS SANTOS FARIA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS, DANNIANA RAMOS RABELO, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, ISABELA MILANI CANABRAVA, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2021, 12:16

Baixa Definitiva

11/11/2021, 12:07

Baixa Definitiva

07/06/2021, 09:25

Recebimento

07/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2021, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Inclusão em pauta

26/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

24/03/2020, 00:00

Documentos

Usucapião

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 AUTOR: JANETE MARLEN LUZ; RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 1 – Proceda a parte Exequente à distribuição do cumprimento de sentença no PJE, na conformidade com o art. 4º, inciso II, da Resolução 939/2020 do Órgão Especial do TJMG, instruindo-o adequadamente com o título executivo e outras peças que se fizerem necessárias, extraídas do processo físico. 1.1 – Feita a distribuição, proceda a Secretaria a digitalização, nela, do presente despacho, dando-se, nos autos eletrônicos, cumprimento a ele, arquivando-se o presente processo físico. 2 – INTIME-SE a parte Executada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito apontado na petição de fls. 437/439, acrescido das custas, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios no patamar de 10%, nos temos do art. 523 e seus parágrafos, do CPC.3 - Não sendo efetuado o pagamento, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 525 do CPC. 4 – Transcorrendo in albis todos os prazos, dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de. 4 – Transcorrendo in albis todos os prazos, dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 5 – Após, venham-me conclusos para apreciar a necessidade de eventuais medidas. 6 - Intimem-se. Cumpra-se. Adv - BRUNO DOS SANTOS FARIA, EDIMILSON PEREIRA MAGNO, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, NICELE JULIANA DE OLIVEIRA, DIONI SILVA TAVARES CABRAL DE OLIVEIRA, BRUNO DOS SANTOS FARIA, GLEISSON MIRANDA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, SANDRO HENRIQUE DE REZENDE, GABRIELLE DE FATIMA FREITAS FERES, ISABELA MILANI CANABRAVA, CAMILA EDUARDA DAMASCENO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(30)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

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