Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89 INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros ATO ORDINATÓRIO: Ao réu sobre a petição do autor, ID 10654159953. ELISABETH GOUVEA FIGUEIREDO MARTINS DA COSTA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
·
Representa: Autor
MONIQUE ARNAUD BOGADO
OAB/RJ 158972·CPF·Representa: Autor
ALINE DE CASTRO SILVA
OAB/RJ 224490·CPF·Representa: Autor
RENATO MORAES BICALHO DE LANA
OAB/MG 50200·CPF·Representa: Autor
THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL
OAB/MG 138316·CPF·Representa: Autor
MARINA VAN HUYSSE NOGUEIRA
OAB/MG 108962·CPF·Representa: Autor
GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA
OAB/MG 83096·CPF·Representa: Autor
LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA
OAB/MG 155816·CPF·Representa: Autor
CAROLINA HEINE COUTINHO
OAB/MG 146619·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA LOBATO DE LIMA PAULA
OAB/MG 144212·CPF·Representa: Autor
PRISCILA DOS SANTOS SEVERINO
OAB/MG 126471·CPF·Representa: Autor
FLAVIO GOMES DE RESENDE
OAB/MG 106777·CPF·Representa: Autor
AROLDO PLINIO GONCALVES
OAB/MG 13735·CPF·Representa: Autor
EDUARDO CYRINO GENEROSO
OAB/MG 172·CPF·Representa: Autor
NATHALIA MAGRO OCTAVIANO BERNIS
OAB/MG 170442·CPF·Representa: Autor
ANGELA REZENDE MARQUES
OAB/MG 100814·CPF·Representa: Autor
THAIS MARCAL DE MELO
OAB/MG 172576·CPF·Representa: Autor
LUANA DUARTE DE C. SILVA
OAB/MG 148·Representa: Autor
BRUNO BIZZOTTO MAGALHAES GARCIA
OAB/MG 35110·Representa: Autor
FLAVIO TADEU SOARES MAYRINK
OAB/MG 48727·Representa: Autor
DIOGO COTTI DE MIRANDA BARBOSA
OAB/MG 50327·CPF·Representa: Autor
EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR
OAB/MG 47626·Representa: Autor
GUILHERME TINTI DE PAIVA
OAB/MG 661·Representa: Autor
JUBER GERALDO CAFIERO COELHO
OAB/MG 37057·Representa: Autor
NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL
OAB/MG 42266·CPF·Representa: Autor
PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
OAB/MG 45912·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS DA SILVA
OAB/MG 99031·CPF·Representa: Réu
LUCAS NAVES MARQUEZ
OAB/MG 168195·CPF·Representa: Réu
RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
OAB/ES 13469·CPF·Representa: Réu
LIVIA MARQUES CAPUTO
OAB/MG 120999·CPF·Representa: Réu
MONIQUE ARNAUD BOGADO
OAB/RJ 158972·CPF·Representa: Réu
ALINE DE CASTRO SILVA
OAB/RJ 224490·CPF·Representa: Réu
RENATO MORAES BICALHO DE LANA
OAB/MG 50200·CPF·Representa: Réu
THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL
OAB/MG 138316·CPF·Representa: Réu
MARINA VAN HUYSSE NOGUEIRA
OAB/MG 108962·CPF·Representa: Réu
GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA
OAB/MG 83096·CPF·Representa: Réu
LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA
OAB/MG 155816·CPF·Representa: Réu
CAROLINA HEINE COUTINHO
OAB/MG 146619·CPF·Representa: Réu
ANA CAROLINA LOBATO DE LIMA PAULA
OAB/MG 144212·CPF·Representa: Réu
PRISCILA DOS SANTOS SEVERINO
OAB/MG 126471·CPF·Representa: Réu
FLAVIO GOMES DE RESENDE
OAB/MG 106777·CPF·Representa: Réu
AROLDO PLINIO GONCALVES
OAB/MG 13735·CPF·Representa: Réu
EDUARDO CYRINO GENEROSO
OAB/MG 172·CPF·Representa: Réu
NATHALIA MAGRO OCTAVIANO BERNIS
OAB/MG 170442·CPF·Representa: Réu
ANGELA REZENDE MARQUES
OAB/MG 100814·CPF·Representa: Réu
THAIS MARCAL DE MELO
OAB/MG 172576·CPF·Representa: Réu
LUANA DUARTE DE C. SILVA
OAB/MG 148·Representa: Réu
BRUNO BIZZOTTO MAGALHAES GARCIA
OAB/MG 35110·Representa: Réu
FLAVIO TADEU SOARES MAYRINK
OAB/MG 48727·Representa: Réu
DIOGO COTTI DE MIRANDA BARBOSA
OAB/MG 50327·CPF·Representa: Réu
EDMA ANTONIA DE OLIVEIRA AMBAR
OAB/MG 47626·Representa: Réu
GUILHERME TINTI DE PAIVA
OAB/MG 661·Representa: Réu
JUBER GERALDO CAFIERO COELHO
OAB/MG 37057·Representa: Réu
NARA VANIA FERREIRA DE OLIVEIRA AMARAL
OAB/MG 42266·CPF·Representa: Réu
PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA
OAB/MG 45912·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89 INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros Á CONTADORIA. Para apuração de custas finais. EDINA DOS REIS PEREIRA BOTELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89 RÉU/RÉ: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 RÉU/RÉ: NOVA TIROL FOM MERCANTIL LTDA CPF: não informado RÉU/RÉ: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante de pagamento de alvará DEPOX Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica EDINA DOS REIS PEREIRA BOTELHO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0563390-55.2012.8.13.0024 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89
RÉU: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cancelamento de Protesto] Vistos etc. Considerando a procuração apresentada em ID 10535277618 e o documento que a acompanha, proceda a Secretaria à finalização do alvará, conforme certidão de ID 10512368956. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89 INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros ATO ORDINATÓRIO AO AUTOR. Para fins de expedição e conferência de alvará, trazer aos autos a procuração atualizada, bem como contrato social e a última alteração da empresa, nos termos da decisão. EDINA DOS REIS PEREIRA BOTELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89
RÉU: INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cancelamento de Protesto] Vistos etc. Considerando a manifestação de ID 10387030546, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositada no ID 10343689977, devidamente atualizada. Havendo necessidade, intime-se a parte e/ou procurador para apresentar nova procuração, devidamente atualizada e corrigida de acordo com as eventuais irregularidades identificadas, para fins de expedição de alvará, ciente de que em caso de descumprimento poderá restar prejudicado o levantamento. P.R.I.C. Maurício Leitão Linhares Juiz de Direito
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0563390-55.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF: 12.259.737/0008-89 INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A CPF: 34.291.484/0001-97 e outros ATO ORDINATÓRIO Às partes sobre o retorno dos autos do TJMG JACQUELINE DE JESUS RIBEIRO BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
30/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 00:00
Trânsito em julgado
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Agravante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Agravado(a)(s) - INQUISA-INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A; NOVA TIROL FOM MERCANTIL LTDA; OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIS DA SILVA, AROLDO PLINIO GONCALVES, EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), FLAVIO GOMES DE RESENDE, LIVIA MARQUES CAPUTO, LUCAS NAVES MARQUEZ, NATHALIA MAGRO OCTAVIANO BERNIS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.