Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/08/2023, 01:01
Outras Decisões
27/06/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO PEREIRA PEIXOTO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), MIRELLA FARANNE S. ARAÚJO - (DP), ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:56
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - VALDIRENE APARECIDA DE FREITAS PAULINO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS; MUNICIPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 22/03/2023
Adv - LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.