Embargos de Declaração Cível 0034510-03.2017.8.13.0003 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0034510-03.2017.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de,; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, RAFAEL DE PAIVA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de,; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, RAFAEL DE PAIVA SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de,; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIA CASTRO MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•09/10/2023, 00:00

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Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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