Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Recebimento
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, FERNANDA PAIVA SANTOS CUNHA, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUCIANO VEIGA ROSA, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, GABRIELA LUCAS MESQUITA, LEONARDO DE LIMA NAVES, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/05/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, GABRIELA LUCAS MESQUITA, LEONARDO DE LIMA NAVES, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 00:00
Outras Decisões
20/09/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, FRANCIELLE SOUZA SANTOS, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - FLÁVIA REGINA VIEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ANDRÉA GUIMARÃES LARA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 26/05/2022.
Adv - BRUNO CUNHA GONTIJO, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, FRANCIELLE SOUZA SANTOS, GABRIELA LUCAS MESQUITA, JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO, RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.