Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
09/04/2026, 17:33
Expedição de documento (Decisão)
09/04/2026, 17:30
Sobrestado (Ofício)
31/03/2026, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARCO ANTONIO SALLES GODINHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARCO ANTONIO SALLES GODINHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARCO ANTONIO SALLES GODINHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARCO ANTONIO SALLES GODINHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
05/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 08:46
Publicação
04/02/2026, 08:45
Outras Decisões
04/02/2026, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 08:44
Publicação
04/02/2026, 08:44
Outras Decisões
04/02/2026, 08:40
Mero expediente
04/02/2026, 08:38
Sem descrição
04/02/2026, 08:37
Recebimento
30/01/2026, 11:59
Remessa (outros motivos)
30/01/2026, 08:14
Recurso Especial repetitivo
28/01/2026, 20:01
Recebimento
19/01/2026, 18:28
Conclusão (para julgamento)
19/01/2026, 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2026, 16:57
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
18/04/2024, 14:26
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 23:13
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 23:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 10:58
Publicação
20/02/2024, 10:58
Publicação
20/02/2024, 10:58
Publicação
20/02/2024, 10:58
Outras Decisões
20/02/2024, 10:57
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
20/02/2024, 10:57
Outras Decisões
20/02/2024, 10:54
Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/02/2024, 10:53
Recebimento
15/02/2024, 14:18
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 13:46
Recebimento
18/01/2024, 15:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/01/2024, 07:18
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 08:18
Ato ordinatório
11/12/2023, 08:12
Recebimento
11/12/2023, 08:09
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 13:12
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 13:11
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 13:07
Recebimento
03/12/2023, 22:02
Petição (Recurso especial)
03/12/2023, 22:02
Recebimento
03/12/2023, 22:01
Petição (Recurso extraordinário)
03/12/2023, 22:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 07:56
Publicação
19/10/2023, 07:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/10/2023, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 10:34
Recebimento
19/09/2023, 10:33
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 09:55
Ato ordinatório
18/09/2023, 09:55
Recebimento
16/09/2023, 22:44
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2023, 22:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 11:21
Publicação
01/09/2023, 11:21
Provimento em Parte
25/08/2023, 07:05
Inclusão em pauta
09/08/2023, 11:36
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
09/08/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2023, 10:48
Recebimento
30/06/2023, 10:47
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 14:48
Petição (Parecer)
29/06/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCO ANTONIO SALLES GODINHO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 23/06/2023
Adv - JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, RICARDO MILTON DE BARROS, WALTER JOSE DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
26/06/2023, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 16:37
Recebimento
26/06/2023, 16:36
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 11:52
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 10:47
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
AUTOR: MARCO ANTONIO SALLES GODINHO; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - WALTER JOSE DE PAULA, MIRTES DA PIEDADE MOREIRA, JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, ALINE GUIMARAES FURLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
AUTOR: MARCO ANTONIO SALLES GODINHO; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WALTER JOSE DE PAULA, MIRTES DA PIEDADE MOREIRA, JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, ALINE GUIMARAES FURLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: MARCO ANTONIO SALLES GODINHO; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 117969MG, Dr(a). JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - WALTER JOSE DE PAULA, MIRTES DA PIEDADE MOREIRA, JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA, ALINE GUIMARAES FURLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.