Agravo em Recurso Especial 0580666-25.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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InadimplementoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

1. MARIA APARECIDA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Autor

2. ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA (AGRAVADO)

Reu

3. CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA

OAB/MG 166849·CPF·Representa: Autor

GILMAR XAVIER PEREIRA

OAB/MG 54807·CPF·Representa: Autor

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

OAB/MG 175504·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Autor

RAFAEL LEONI MORAES

OAB/MG 79777·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA

OAB/MG 166849·CPF·Representa: Autor

GILMAR XAVIER PEREIRA

OAB/MG 54807·CPF·Representa: Autor

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

OAB/MG 175504·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Autor

RAFAEL LEONI MORAES

OAB/MG 79777·CPF·Representa: Autor

ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA

OAB/MG 93604·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA EYER SOUZA

OAB/MG 47678·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 42231·Representa: Autor

ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA

OAB/MG 166849·CPF·Representa: Réu

GILMAR XAVIER PEREIRA

OAB/MG 54807·CPF·Representa: Réu

RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS

OAB/MG 175504·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

RAFAEL LEONI MORAES

OAB/MG 79777·CPF·Representa: Réu

ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA

OAB/MG 93604·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA EYER SOUZA

OAB/MG 47678·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 42231·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:01

Publicação

27/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:56

Publicação

27/03/2026, 11:55

Não-Provimento

27/03/2026, 11:54

Documento (Decisão)

27/03/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADOS: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS - MG175504 DESPACHO Diante da renúncia de mandato do patrono da parte agravante, MARIA APARECIDA TEIXEIRA, a qual foi devidamente notificada, consoante se verifica a partir dos documentos de fls. 1.522-1.527, defiro o pedido de baixa do nome do advogado peticionário, nos termos em que postulado às fls. 1.520-1.521. Nesse contexto, intime-se, pessoalmente em seu endereço e por via postal, a parte agravante, para constituir novo advogado nestes autos e, assim, regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor dos arts. 76 c/c 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 16:18

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:38

Todas as movimentações(270)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:01

Publicação

27/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 11:56

Publicação

27/03/2026, 11:55

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

Não-Provimento

27/03/2026, 11:54

Documento (Decisão)

27/03/2026, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADOS: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS - MG175504 DESPACHO Diante da renúncia de mandato do patrono da parte agravante, MARIA APARECIDA TEIXEIRA, a qual foi devidamente notificada, consoante se verifica a partir dos documentos de fls. 1.522-1.527, defiro o pedido de baixa do nome do advogado peticionário, nos termos em que postulado às fls. 1.520-1.521. Nesse contexto, intime-se, pessoalmente em seu endereço e por via postal, a parte agravante, para constituir novo advogado nestes autos e, assim, regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor dos arts. 76 c/c 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 16:18

Ato ordinatório

12/03/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL LEONI MORAES - MG079777 AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADOS: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS - MG175504 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL LEONI MORAES - MG079777 AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADOS: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS - MG175504 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL LEONI MORAES - MG079777 AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADOS: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS - MG175504 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL LEONI MORAES - MG079777 AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADO: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3041145/MG (2025/0343010-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL LEONI MORAES - MG079777 AGRAVADO: ANTUNES GONCALVES E CIA LTDA ADVOGADO: ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA - MG166849 AGRAVADO: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA ADVOGADO: GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/09/2025, 13:06

Recebimento

09/09/2025, 13:06

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 11:47

Baixa Definitiva

08/09/2025, 21:45

Recebimento

22/08/2025, 22:19

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 15:31

Recebimento

22/08/2025, 13:34

Decurso de Prazo

22/08/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA Remessa para contraminuta Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA Remessa para contraminuta Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 14:18

Recebimento

25/07/2025, 10:02

Petição (Agravo em recurso especial)

25/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIA APARECIDA TEIXEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

07/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 18:41

Outras Decisões

04/07/2025, 18:40

Outras Decisões

30/06/2025, 17:43

Recebimento

27/06/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 09:23

Recebimento

07/04/2025, 16:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/04/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARIA APARECIDA TEIXEIRA: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de ordem nº 6 Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 11:09

Outras Decisões

01/04/2025, 11:05

Outras Decisões

01/04/2025, 11:02

Recebimento

31/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:00

Recebimento

14/03/2025, 16:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA Remessa para contrarrazões - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.

10/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 08:18

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:15

Recebimento

07/02/2025, 08:14

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 16:49

Recebimento

30/01/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024 Embargante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Embargante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota." Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 09:39

Publicação

05/12/2024, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2024, 16:26

Inclusão em pauta

30/10/2024, 15:45

Recebimento

30/10/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2024, 00:00

Publicação

19/06/2024, 11:11

Publicação

19/06/2024, 11:10

Não-Provimento

18/06/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2024, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2024, 17:43

Inclusão em pauta

14/05/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/04/2024, 15:19

Recebimento

17/04/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 13:39

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 07:58

Outras Decisões

07/12/2023, 07:57

Recebimento

07/12/2023, 07:55

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:30

Ato ordinatório

05/12/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:12

Publicação

27/11/2023, 07:08

Não Conhecimento de recurso

27/11/2023, 07:07

Outras Decisões

27/11/2023, 07:07

Recebimento

27/11/2023, 07:06

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 20:56

Outras Decisões

06/11/2023, 20:54

Recebimento

06/11/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 19:27

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2023, 19:27

Recebimento

23/08/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 16:34

Baixa Definitiva

23/08/2023, 16:33

Ato ordinatório

23/08/2023, 16:31

Publicação

23/08/2023, 16:30

Documento (Decisão)

23/08/2023, 16:29

Outras Decisões

23/08/2023, 16:22

Recebimento

23/08/2023, 16:21

Ato ordinatório

29/06/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 18:28

Documento (Decisão)

29/06/2023, 18:28

Recebimento

27/06/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 17:46

Recebimento

26/06/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 11:47

Outras Decisões

23/06/2023, 11:46

Outras Decisões

23/06/2023, 11:44

Recebimento

23/06/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:44

Outras Decisões

10/05/2023, 16:37

Recebimento

10/05/2023, 12:49

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:16

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:47

Expedição de documento (Decisão)

10/03/2023, 16:59

Petição (Parecer)

10/03/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:13

Outras Decisões

03/03/2023, 12:12

Recebimento

03/03/2023, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2023, 17:59

Recebimento

28/02/2023, 17:58

Baixa Definitiva

28/02/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 16:15

Ato ordinatório

28/02/2023, 16:13

Documento (Decisão)

28/02/2023, 16:10

Não Conhecimento de recurso

28/02/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Agravante(s) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Outras Decisões

24/02/2023, 17:14

Recebimento

24/02/2023, 17:14

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:26

Recebimento

25/01/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 17:13

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/01/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 13:33

Outras Decisões

19/01/2023, 13:28

Recebimento

19/01/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 17/01/2023. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 17:23

Recebimento

17/01/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 17:00

Recebimento

17/01/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 12:44

Documento (Decisão)

10/01/2023, 18:30

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:21

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:21

Publicação

10/01/2023, 18:20

Declaração de competência em conflito

10/01/2023, 18:19

Outras Decisões

10/01/2023, 15:17

Recebimento

10/01/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 29/11/2022 Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2022, 08:44

Recebimento

30/11/2022, 08:44

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:37

Recebimento

29/11/2022, 13:23

Recebimento

29/11/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:26

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:24

Recebimento

28/11/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:40

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 16:15

Recebimento

25/11/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 15:50

Recebimento

25/11/2022, 15:49

Outras Decisões

25/11/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 17:37

Outras Decisões

21/10/2022, 17:34

Recebimento

21/10/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2022, 21:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 09:43

Gratuidade da Justiça

19/09/2022, 09:42

Recebimento

19/09/2022, 09:41

Outras Decisões

19/09/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:25

Outras Decisões

05/09/2022, 14:24

Recebimento

05/09/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 17:45

Recebimento

07/07/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 28/06/2022. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 12:53

Recebimento

28/06/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Outras Decisões

01/06/2022, 10:51

Recebimento

31/05/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2022, 00:00

Publicação

03/05/2022, 14:45

Expedição de documento (Informações)

03/05/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 14:43

Outras Decisões

03/05/2022, 14:42

Com efeito suspensivo

03/05/2022, 14:42

Recebimento

03/05/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Agravante(s) - MARIA APARECIDA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - ANTUNES GONÇALVES E CIA LTDA; CONDOMINIO DO RESIDENCIAL STELA; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DIAS DE MOURA, ANA CLARA EYER SOUZA, ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA, GILMAR XAVIER PEREIRA, MARCO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, RAFAEL LEONI MORAES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:42

Recebimento

27/04/2022, 12:38

Outras Decisões

27/04/2022, 12:38

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 14:25

Recebimento

06/04/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 13:23

Recebimento

06/04/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 07:59

Outras Decisões

05/04/2022, 07:59

Determinada a Redistribuição

05/04/2022, 07:59

Recebimento

05/04/2022, 07:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 16:16

Recebimento

04/04/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 09:06

Recebimento

01/04/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 07:43

Outras Decisões

24/03/2022, 07:40

Recebimento

23/03/2022, 23:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 08:32

Recebimento

22/03/2022, 07:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 18:09

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/12/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/10/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•02/04/2025, 00:00

Recurso especial

•02/04/2025, 00:00

Recurso especial

•10/02/2025, 00:00

Todos os documentos(44)

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•04/12/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/10/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•07/07/2025, 00:00

Recurso especial

•02/04/2025, 00:00

Recurso especial

•02/04/2025, 00:00

Recurso especial

•10/02/2025, 00:00

Recurso especial

•10/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/12/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•21/06/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•27/05/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•14/05/2024, 00:00

Agravo Interno Cv

•12/12/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•12/12/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•12/12/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•12/12/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•29/11/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•08/11/2023, 00:00

Conflito de Competência

•25/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•27/06/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•12/05/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•07/03/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•28/02/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•23/01/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•19/01/2023, 00:00

Conflito de Competência

•12/01/2023, 00:00

Conflito de Competência

•01/12/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•29/11/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•25/10/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•21/09/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•07/09/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•30/06/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•06/06/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•05/05/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•02/05/2022, 00:00