Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Embargante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Embargante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 22:23
Publicação
14/07/2023, 22:23
Inclusão em pauta
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
08/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - NET - ROSAS COMERCIO SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT em 20/03/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, THEODORO SIQUEIRA CHIACCHIO DE ALMEIDA BARBOSA, WILLIAM WELTER FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.