Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 26/05/2026.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão nós termos do despacho nº 34
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO Comunicação para se manifestar conforme despacho de ordem n° 30.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2023, 11:27
Petição (Contra-razões)
04/09/2023, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 23:02
Petição (Apelação)
10/08/2023, 23:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO Comunicação para se manifestar conforme despacho de ordem n° 30.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA, TUSKA DO VAL FERNANDES.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 07/12/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE RESENDE DE CASTRO, DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2023, 11:27
Petição (Contra-razões)
04/09/2023, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 23:02
Petição (Apelação)
10/08/2023, 23:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 14:12
Distribuição (dependência)
22/06/2023, 09:14
Recebimento
31/05/2023, 15:28
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 12:02
Recebimento
14/04/2023, 15:41
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 10:27
Ato ordinatório
06/03/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
AUTOR: GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Prazo de 0015 dia(s). Acolho parcialmente os embargos declaratórios nos termos acima dispostos.
Adv - DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/02/2023, 09:42
Conclusão (para julgamento)
08/08/2022, 11:10
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: GASTAO RIBEIRO DE OLIVEIRA RESENDE FILHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. Remetam-se os autos juiz prolator da sentença.
Adv - DORACI DA SILVA PENHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.