Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho prejudicado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CARDOSO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CARDOSO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/12/2022, 14:43
Petição (Apelação)
01/12/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Publicação
28/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - SEBASTIÃO CARDOSO, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - SEBASTIÃO CARDOSO, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO CARDOSO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
DISTRIBUIÇÃO CANCELADA: Conforme remessa fl 295.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE MAURICIO DE CASTRO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.