Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JORGEVAN CABRAL BALATA; ARI MANOEL DA SILVA; MAICON DE LIMA CAMPOS; RODRIGO APARECIDO BACCO GOMES; FERNANDO PERES; Apelado(a)(s) - RODRIGO FERREIRA; WILLIAN ELVIS BENEDITO; RODRIGO APARECIDO BACCO GOMES; ARI MANOEL DA SILVA; MAICON DE LIMA CAMPOS; FERNANDO PERES; JORGEVAN CABRAL BALATA; CARLOS JOSÉ DE MORAES ANDREOTTI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, ANGELA MARIA JORGE, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, DONIZETE APARECIDO BARBOSA, ELDER ULISSES DE OLIVEIRA, ELISON DE SOUZA VIEIRA, FABIO LUIZ BARBOSA, LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/07/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Publicação
16/05/2023, 00:00
Outras Decisões
12/05/2023, 00:00
Recebimento
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
18/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JORGEVAN CABRAL BALATA; ARI MANOEL DA SILVA; MAICON DE LIMA CAMPOS; RODRIGO APARECIDO BACCO GOMES; FERNANDO PERES; Apelado(a)(s) - RODRIGO FERREIRA; WILLIAN ELVIS BENEDITO; RODRIGO APARECIDO BACCO GOMES; ARI MANOEL DA SILVA; MAICON DE LIMA CAMPOS; FERNANDO PERES; JORGEVAN CABRAL BALATA; CARLOS JOSÉ DE MORAES ANDREOTTI; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI, em 05/10/2022.
Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, ANGELA MARIA JORGE, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, DONIZETE APARECIDO BARBOSA, ELDER ULISSES DE OLIVEIRA, ELISON DE SOUZA VIEIRA, FABIO LUIZ BARBOSA, LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 00:00
Publicação
03/10/2022, 00:00
Procedência
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 00:00
Recebimento
14/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
16/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(s) - FERNANDO PERES; JORGEVAN CABRAL BALATA; MAICON DE LIMA CAMPOS; RODRIGO FERREIRA; WILLIAN ELVIS BENEDITO; CLAUDIO ANTONIO DOS REIS; CARLOS JOSÉ DE MORAES ANDREOTTI; ARI MANOEL DA SILVA; RODRIGO APARECIDO BACCO GOMES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 26/07/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS, ANGELA MARIA JORGE, CRISTINA PAIVA MATOS FONTES, DONIZETE APARECIDO BARBOSA, ELDER ULISSES DE OLIVEIRA, ELISON DE SOUZA VIEIRA, FABIO LUIZ BARBOSA, LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO, WILSON JOSÉ FURLANI JÚNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.