Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 06/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 19/03/2026:: Vista "... determina-se a suspensão do feito pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da ata de julgamento da ADPF 165, aguardando-se eventual composição entre as partes"
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 22/01/2026:: Vista "a parte apelada EDSON CORREA ESPÓLIO DE, repdo. p/ INVTE SOLANGE AZEVEDO CORREA pelo prazo de 10 (dez) dias
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 16/12/2025.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA, Espólio de, repdo p/ invte, SOLANGE AZEVEDO CORREA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 26/03/2024:: Vista ao apelante UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A para extração de cópias pelo prazo de 5 dias
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA, Espólio de, repdo p/ invte, SOLANGE AZEVEDO CORREA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 23/01/2024: Despacho/decisão interlocutória "Considerando o falecimento da parte, defiro a habilitação do espólio, permitindo sua inclusão no processo em curso, a fim de assegurar a continuidade da representação e resguardar os interesses pertinentes ao caso. No mais, mantenho a suspensão nos termos da decisão de fls. 180."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 19/09/2023:: Vista a parte apelante UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S/A pelo prazo de 10 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 31/08/2023:: Vista ao apelante UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S/A pelo prazo de 30 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 10/08/2023:: Vista a parte apelante UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A para providenciar a indicação de nome e endereço do espólio, de eventual sucessor ou herdeiro, pelo prazo legal."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 27/06/2023:: Vista à parte autora EDSON CORRÊA pelo prazo legal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 19/03/2026:: Vista "... determina-se a suspensão do feito pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação da ata de julgamento da ADPF 165, aguardando-se eventual composição entre as partes"
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Publicação em 22/01/2026:: Vista "a parte apelada EDSON CORREA ESPÓLIO DE, repdo. p/ INVTE SOLANGE AZEVEDO CORREA pelo prazo de 10 (dez) dias
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 16/12/2025.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA, Espólio de, repdo p/ invte, SOLANGE AZEVEDO CORREA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 26/03/2024:: Vista ao apelante UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A para extração de cópias pelo prazo de 5 dias
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA, Espólio de, repdo p/ invte, SOLANGE AZEVEDO CORREA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 23/01/2024: Despacho/decisão interlocutória "Considerando o falecimento da parte, defiro a habilitação do espólio, permitindo sua inclusão no processo em curso, a fim de assegurar a continuidade da representação e resguardar os interesses pertinentes ao caso. No mais, mantenho a suspensão nos termos da decisão de fls. 180."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 19/09/2023:: Vista a parte apelante UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S/A pelo prazo de 10 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 31/08/2023:: Vista ao apelante UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRAS S/A pelo prazo de 30 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 10/08/2023:: Vista a parte apelante UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A para providenciar a indicação de nome e endereço do espólio, de eventual sucessor ou herdeiro, pelo prazo legal."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - EDSON CORRÊA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 27/06/2023:: Vista à parte autora EDSON CORRÊA pelo prazo legal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA, LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.