Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/09/2024:
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/09/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/05/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m0994382dd7917deacb040d5a7f6f604d
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/09/2024:
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/09/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/05/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m0994382dd7917deacb040d5a7f6f604d
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, Em causa própria, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Interessado - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.; MARIA DAS DORES DE SOUZA PEREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 18/04/2023
Adv - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, MARIANA BARROS MENDONCA.
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