PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
BRENO GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MG 98579·CPF·Representa: Autor
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES
OAB/MG 158032·CPF·Representa: Autor
BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MG 86860·CPF·Representa: Autor
NILSON REIS JUNIOR
OAB/MG 85598·CPF·Representa: Autor
BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA
OAB/MG 75359·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41 PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros Fica intimada a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. GRACIELLE ALINE SABINO E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41 PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros Fica intimada a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. GRACIELLE ALINE SABINO E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41 PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros A parte autora requereu o cumprimento de sentença em ID 10422297830. Com base no disposto no art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA (RÉUS) para, em 15 dias, pagar a dívida informada pela(s) parte(s) Exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC). Não sendo pago o valor devido, remeter os autos para a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41
RÉU: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
Vistos, etc. Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 dias. Nada requerido, ao arquivo com baixa. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41 PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros A parte autora requereu o cumprimento de sentença em ID 10422297830. Com base no disposto no art. 513, §§ 2º, 3º e 4º, CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA (RÉUS) para, em 15 dias, pagar a dívida informada pela(s) parte(s) Exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC). Não sendo pago o valor devido, remeter os autos para a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase). Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: PAULO ROBERTO MOREIRA CPF: 081.992.948-41
RÉU: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.241/0001-24 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6075652-84.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
Vistos, etc. Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 dias. Nada requerido, ao arquivo com baixa. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
25/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2709050/MG (2024/0276447-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADOS: NILSON REIS - MG008078
NILSON REIS JÚNIOR - MG085598
SERGIO ANTONIO DE RESENDE - MG007883
FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840
GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932
ANA SOFIA VILANOVA MONKEN POSSAS - MG201337
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MOREIRA
ADVOGADOS: BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA - MG086860
LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032
INTERESSADO: PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 00:00
Recebimento
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:59
Recebimento
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 00:00
Outras Decisões
27/05/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Recorrente(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Recorrido(a)(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado(a)s - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, NILSON REIS JUNIOR, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:56
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Embargado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicação
04/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Embargado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Embargado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - PAULO ROBERTO MOREIRA; Embargado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Interessado(s) - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Apelado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LARISSA HEVELYN VAZ FERNANDES, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Apelado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Apelado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Apelado(a)(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; PAULO ROBERTO MOREIRA; Interessado - PARQUES DO VALE GLEBA D COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 21/03/2023
Adv - ANDRE SOARES COZZI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, LIDIANE MARIA COUTO PRINCE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.