Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026
AUTOR: CRISTINA DE MELO SALOMÃO; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTE SIMÃO LTDA e outros
Fica o(a,s) Réu(é,s)Transporte Simão Ltda intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.- Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015.
Adv - PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ANDRESSA GOMES MARTINS, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, JOSE RONALDO BOSQUE PIMENTA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, TATIANA DE SOUZA HELENO, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, BARBARA FLORINDO DE LIMA, INGRID CASTRO VASCONCELOS, VITOR EUSTAQUIO MEDEIROS COSTA, JULIO CESAR GOULART LANES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO SILVA NAVEGA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, LEONARDO GARZON DE PAOLI, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, NIKOLI GUIMARAES ARAUJO, ANDREIA GALINDO BARBOZA.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026
AUTOR: CRISTINA DE MELO SALOMÃO; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTE SIMÃO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067388MG, Dr(a). RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ANDRESSA GOMES MARTINS, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, JOSE RONALDO BOSQUE PIMENTA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, TATIANA DE SOUZA HELENO, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, BARBARA FLORINDO DE LIMA, INGRID CASTRO VASCONCELOS, VITOR EUSTAQUIO MEDEIROS COSTA, JULIO CESAR GOULART LANES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO SILVA NAVEGA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, LEONARDO GARZON DE PAOLI, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, NIKOLI GUIMARAES ARAUJO, ANDREIA GALINDO BARBOZA.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025
AUTOR: CRISTINA DE MELO SALOMÃO; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTE SIMÃO LTDA e outros
Fica o(a,s) Réu(é,s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015.
Adv - PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ANDRESSA GOMES MARTINS, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, JOSE RONALDO BOSQUE PIMENTA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, TATIANA DE SOUZA HELENO, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, BARBARA FLORINDO DE LIMA, INGRID CASTRO VASCONCELOS, VITOR EUSTAQUIO MEDEIROS COSTA, JULIO CESAR GOULART LANES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO SILVA NAVEGA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, LEONARDO GARZON DE PAOLI, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, NIKOLI GUIMARAES ARAUJO, ANDREIA GALINDO BARBOZA.
22/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2025, 17:53
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:45
Trânsito em julgado
06/11/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA GALINDO BARBOZA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 10/10/2025: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civi
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA GALINDO BARBOZA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026
AUTOR: CRISTINA DE MELO SALOMÃO; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTE SIMÃO LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067388MG, Dr(a). RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ANDRESSA GOMES MARTINS, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, JOSE RONALDO BOSQUE PIMENTA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, TATIANA DE SOUZA HELENO, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, BARBARA FLORINDO DE LIMA, INGRID CASTRO VASCONCELOS, VITOR EUSTAQUIO MEDEIROS COSTA, JULIO CESAR GOULART LANES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO SILVA NAVEGA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, LEONARDO GARZON DE PAOLI, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, NIKOLI GUIMARAES ARAUJO, ANDREIA GALINDO BARBOZA.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2025
AUTOR: CRISTINA DE MELO SALOMÃO; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTE SIMÃO LTDA e outros
Fica o(a,s) Réu(é,s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015.
Adv - PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ANDRESSA GOMES MARTINS, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, JOSE RONALDO BOSQUE PIMENTA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, TATIANA DE SOUZA HELENO, EUCLIDES HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, BARBARA FLORINDO DE LIMA, INGRID CASTRO VASCONCELOS, VITOR EUSTAQUIO MEDEIROS COSTA, JULIO CESAR GOULART LANES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO SILVA NAVEGA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CRISTIANNE BARRETO REIS, GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS CARVALHO, LEONARDO GARZON DE PAOLI, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, NIKOLI GUIMARAES ARAUJO, ANDREIA GALINDO BARBOZA.
22/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2025, 17:53
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:45
Trânsito em julgado
06/11/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA GALINDO BARBOZA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 10/10/2025: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civi
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA GALINDO BARBOZA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
09/10/2025, 00:00
Outras Decisões
08/10/2025, 14:13
Publicação
08/10/2025, 14:13
Outras Decisões
08/10/2025, 14:10
Recebimento
08/10/2025, 12:06
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 09:50
Recebimento
09/07/2025, 16:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/07/2025, 11:14
Decurso de Prazo
08/07/2025, 11:14
Petição (Contra-razões)
08/07/2025, 11:13
Petição (Contra-razões)
08/07/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 21/05/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorridos - PRAZO COMUM
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA GALINDO BARBOZA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
20/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 18:39
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:11
Recebimento
12/05/2025, 15:11
Recebimento
09/05/2025, 17:14
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 13:19
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 13:19
Remessa (outros motivos)
09/05/2025, 13:17
Petição (Recurso especial)
08/05/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Publicação em 28/03/2025: Intimação: as partes para ciência do Acórdão.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
27/03/2025, 00:00
Publicação
26/03/2025, 12:39
Publicação
26/03/2025, 09:23
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
24/03/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 13:58
Recebimento
21/02/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 11:28
Decurso de Prazo
11/02/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; Embargado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Publicação em 11/12/2024: Súmula de despacho "... Intimem-se os Embargados para manifestarem, querendo, no prazo legal... (a) Desa. Régia Ferreira de Lima - Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 16:46
Outras Decisões
09/12/2024, 16:45
Recebimento
06/12/2024, 13:31
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 14:20
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:54
Recebimento
29/11/2024, 13:54
Petição (Embargos de declaração)
29/11/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/10/2024: "NÃO CONHECERAM DO SEGUNDO APELO, POR DESERÇÃO; DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO TERCEIRO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 11:00
Publicação
23/10/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Provimento em Parte
18/10/2024, 13:05
Inclusão em pauta
27/09/2024, 09:42
Recebimento
26/09/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 02/08/2024.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 10:42
Recebimento
02/08/2024, 16:43
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 12:35
Recebimento
24/07/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
23/07/2024, 09:28
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2024, 12:53
Ato ordinatório
02/07/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 16:15
Recebimento
02/07/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 10:42
Recebimento
02/07/2024, 10:42
Baixa Definitiva
20/06/2024, 17:05
Trânsito em julgado
21/05/2024, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Agravante(s) - TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Agravado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/04/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 12:46
Publicação
12/04/2024, 12:45
Não-Provimento
11/04/2024, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Agravante(s) - TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Agravado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2024, 16:16
Recebimento
06/03/2024, 17:31
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 10:53
Recebimento
12/01/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 12:33
Recebimento
14/11/2023, 12:33
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 13:50
Decurso de Prazo
18/09/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; Agravado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Publicação em 17/07/2023:: Vista comum aos AGRAVADOS para manifestarem sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 17:52
Entrega em carga/vista
27/07/2023, 15:38
Outras Decisões
13/07/2023, 17:52
Publicação
13/07/2023, 17:52
Outras Decisões
13/07/2023, 17:51
Recebimento
13/07/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 15:32
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:42
Recebimento
10/07/2023, 14:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/07/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Noutro passo, considerando o indeferimento da gratuidade de justiça, deve-se conceder ao Segundo Apelante TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA a oportunidade para realizar o preparo, conforme preleciona o processualista Luiz Guilherme Marinoni:
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 27/06/2023: Intimação: INTIMAMOS O SEGUNDO APELANTE TRANSIMÃO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA. para proceder ao regular preparo do seu recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 932, § único, CPC), conforme despacho de fls. 938/939 dos autos.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 14:09
Outras Decisões
23/06/2023, 14:01
Publicação
23/06/2023, 14:01
Outras Decisões
23/06/2023, 13:56
Recebimento
22/06/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 14/03/2023.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 15:53
Recebimento
14/03/2023, 15:18
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 13:50
Recebimento
08/03/2023, 16:15
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 09:27
Ato ordinatório
06/03/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/03/2023: "ACOLHERAM O CONFLITO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:49
Recebimento
01/03/2023, 18:48
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 18:42
Publicação
28/02/2023, 08:46
Publicação
28/02/2023, 08:45
Declaração de competência em conflito
16/02/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 14:07
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 15:26
Recebimento
18/01/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 11:55
Inclusão em pauta
18/01/2023, 11:54
Recebimento
17/01/2023, 11:07
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 17:39
Recebimento
25/10/2022, 14:04
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 12:35
Recebimento
24/10/2022, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 20/10/2022.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2022, 08:35
Recebimento
17/10/2022, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Publicação em 17/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática "(...) determino a redistribuição do conflito de competência ao Douto Primeiro Vice-Presidente. (...)".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 15:18
Outras Decisões
13/10/2022, 12:36
Publicação
13/10/2022, 12:36
Julgamento
13/10/2022, 12:36
Ato ordinatório
11/10/2022, 14:16
Recebimento
11/10/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 13:03
Determinada a Redistribuição
10/10/2022, 17:52
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 12:18
Recebimento
04/10/2022, 09:11
Entrega em carga/vista
16/09/2022, 11:05
Recebimento
15/09/2022, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR GERALDO DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - HDI SEGUROS S.A.; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 23/08/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CAMILA BOHRER, CARLA GONCALVES DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARIA TEREZA BERNHARDT PALMEIRO, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 16:46
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 15:41
Recebimento
23/08/2022, 14:13
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 10:32
Ato ordinatório
22/08/2022, 08:51
Recebimento
22/08/2022, 08:51
Recebimento
19/08/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 13:48
Outras Decisões
19/08/2022, 13:48
Recebimento
18/08/2022, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 09/08/2022.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 14:29
Recebimento
09/08/2022, 14:29
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 11:11
Recebimento
08/08/2022, 17:42
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 15:54
Determinada a Redistribuição
08/08/2022, 15:44
Recebimento
04/08/2022, 16:29
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 14:55
Petição (Apelação)
26/07/2022, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Publicação em 06/07/2022: Súmula de despacho "... Desta feita, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro os benefícios da justiça gratuita a terceira apelante, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO, e determino que essa seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso..." (a) Des. Domingos Coelho - Relator
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Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 17:02
Publicação
04/07/2022, 17:02
Outras Decisões
04/07/2022, 17:01
Recebimento
04/07/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
1º Apelante - TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A.; CRISTINA DE MELO SALOMÃO; TRANSPORTES E COMERCIO MS LTDA; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 17/05/2022.
Adv - BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, JULIANA BERTANI GOMES, JULIO CESAR GOULART LANES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.