Revisão Criminal 1403759-47.2023.8.13.0000 - TJMG

Revisão Criminal 1403759-47.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/05/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

22/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Documento (Carta de ordem)

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Requerente(s) - JAMILTON DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Requerente(s) - JAMILTON DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Recebimento

22/02/2024, 00:00

Documentos

Revisão Criminal

•22/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Carta de ordem)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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