Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2024, 18:07
Conclusão (para julgamento)
24/05/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 08:06
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 22:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2024, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 09:49
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:41
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:18
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:45
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 16:54
Expedição de precatório/rpv
09/11/2023, 15:26
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 09:58
Retificação de Classe Processual
31/10/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 17:56
Mero expediente
19/10/2023, 18:17
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 02:08
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ANDRÉ VINICIUS PIRES GUERRERO; MARCO ANTONIO PIRES GUERRERO; RICARDO LUIS PIRES GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, SERGIO FERREIRA DE CASTRO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ANDRÉ VINICIUS PIRES GUERRERO; MARCO ANTONIO PIRES GUERRERO; RICARDO LUIS PIRES GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, SERGIO FERREIRA DE CASTRO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ANDRÉ VINICIUS PIRES GUERRERO; MARCO ANTONIO PIRES GUERRERO; RICARDO LUIS PIRES GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, SERGIO FERREIRA DE CASTRO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOSE WALTER PORTO GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAIS FERREIRA ALMEIDA, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, SERGIO FERREIRA DE CASTRO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOSE WALTER PORTO GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAIS FERREIRA ALMEIDA, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, SERGIO FERREIRA DE CASTRO, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOSE WALTER PORTO GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAIS FERREIRA ALMEIDA, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOSE WALTER PORTO GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAIS FERREIRA ALMEIDA, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - JOSE WALTER PORTO GUERRERO;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 03/04/2023
Adv - LAIS FERREIRA ALMEIDA, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 20:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 11:55
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2023, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 07:16
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2023, 07:16
Outras Decisões
20/01/2023, 14:25
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2022, 17:31
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 23:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOSÉ WALTER PORTO GUERREIRO
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - SERGIO FERREIRA DE CASTRO, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 17:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2022, 13:04
Distribuição (dependência)
27/06/2022, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOSÉ WALTER PORTO GUERREIRO
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - SERGIO FERREIRA DE CASTRO, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: JOSÉ WALTER PORTO GUERREIRO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Conforme inteiro teor da sentença publicada no RUPE, cuja consulta pode ser feita através do portal TJMG, na seção de consulta processual. PRI
Adv - SERGIO FERREIRA DE CASTRO, RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença