Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000211-64.2023.8.13.0334 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itapagipe

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAFAEL DE SOUZA LUIZ

CPF

Reu

RAFAELA SILVA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ ARTHUR TEIXEIRA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:28

Juntada de certidão de baixa

15/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 01/07/2024

12/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de ciência

26/06/2024, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente RAFAEL DE SOUZA LUIZ - CPF: 425.406.498-58 (RÉU/RÉ)

19/06/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/06/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 13:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:28

Juntada de certidão de baixa

15/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 01/07/2024

12/07/2024, 13:20

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de ciência

26/06/2024, 18:15

Documentos

Ciência

•26/06/2024, 18:15

Sentença

•19/06/2024, 22:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente RAFAEL DE SOUZA LUIZ - CPF: 425.406.498-58 (RÉU/RÉ)

19/06/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/06/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de memoriais

30/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LUIZ em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2023, 22:03

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 17:46

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

02/10/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAELA SILVA ARAUJO - CPF: 130.851.916-82 (VÍTIMA)

02/10/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL DE SOUZA LUIZ - CPF: 425.406.498-58 (RÉU/RÉ)

02/10/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

30/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Itapagipe

11/05/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2023, 16:34

Nomeado defensor dativo

29/04/2023, 17:09

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:20

Juntada de certidão decurso de prazo

25/04/2023, 14:20

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LUIZ em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2023, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 09:49

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:11

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/03/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 13:04

Recebida a denúncia contra RAFAEL DE SOUZA LUIZ - CPF: 425.406.498-58 (INVESTIGADO(A))

01/03/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:04

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:31

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

01/03/2023, 12:31

Distribuído por dependência

28/02/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 INDICIADO: R.S.L. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG p

01/02/2023, 00:00

Despacho

•28/05/2024, 10:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/10/2023, 15:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/10/2023, 15:52

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/10/2023, 15:52

Despacho

•11/05/2023, 14:41

Decisão

•29/04/2023, 17:09

Despacho

•17/03/2023, 10:33

Decisão

•01/03/2023, 14:04