Procedimento Comum Cível 5187065-85.2016.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5187065-85.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO DO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO DO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GUILHERME BESSA NETO, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO DO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA; VIAÇÃO BERNARDO MONTEIRO; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 13:30 horas Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

10/11/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 28/08/2023. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 2º Apelante - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE S.A; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 23/06/2023. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Suscitante - JD.CONVOCADO FÁBIO TORRES DE SOUSA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; TRANSNORTE S.A; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Suscitante - JD.CONVOCADO FÁBIO TORRES DE SOUSA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; TRANSNORTE S.A; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/04/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Suscitante - JD.CONVOCADO FÁBIO TORRES DE SOUSA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR BELIZÁRIO DE LACERDA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES; ESTADO DE MINAS GERAIS; TRANSNORTE S.A; IPANEMA TRANSPORTES LTDA - ME; SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA; TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA; VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA; TRANSTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; VIACAO FREITAS LTDA; VIACAO SALTO GRANDE LTDA - ME; VIACAO SAMARITANA LTDA; XAVIER EXPRESSO LTDA; VIACAO XAVIER LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 20/01/2023. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE RUBENS COSTA, LARAH FIRMO RIBEIRO, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(17)