Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000142-97.2023.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUAN HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 10:18

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

15/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:57

Juntada de intimação em audiência

19/02/2026, 12:39

Juntada de Mandado

28/01/2026, 17:48

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUAN HENRIQUE DA SILVA - CPF: 128.638.476-19 (RÉU/RÉ)

26/01/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

25/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 10:26

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

17/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(45)

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 10:18

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

15/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 10:18

Sentença

•07/05/2026, 16:45

11/03/2026, 15:57

Juntada de intimação em audiência

19/02/2026, 12:39

Juntada de Mandado

28/01/2026, 17:48

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUAN HENRIQUE DA SILVA - CPF: 128.638.476-19 (RÉU/RÉ)

26/01/2026, 11:36

Expedição de Ofício.

25/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 10:26

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

17/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 12:43

Outras Decisões

16/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/12/2024, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 16:28

Audiência Preliminar (12753) não-realizada para 05/11/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

19/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

08/11/2024, 16:02

Recebidos os autos.

08/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de ciência

09/09/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUAN HENRIQUE DA SILVA - CPF: 128.638.476-19 (RÉU/RÉ)

06/09/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:23

Audiência Preliminar (12753) designada para 05/11/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

30/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 10:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/06/2023, 10:34

Recebida a denúncia contra LUAN HENRIQUE DA SILVA - CPF: 128.638.476-19 (INVESTIGADO(A))

07/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

05/06/2023, 18:12

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

05/06/2023, 18:11

Distribuído por dependência

02/06/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 INDICIADO: L.H.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 30/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciá

01/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/03/2026, 12:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•15/03/2026, 12:06

Intimação

•17/12/2025, 12:43

Decisão

•16/10/2025, 16:41

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/11/2024, 17:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/11/2024, 17:59

Despacho

•11/04/2024, 16:05

Decisão

•07/06/2023, 11:00