Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Recorrente(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Recorrido(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Reincluídos na pauta de 05/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos colocados "em mesa" em 12/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO ALMEIDA DO VALLE GUIMARAES BONOMO, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO ALMEIDA DO VALLE GUIMARAES BONOMO, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Recorrente(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Recorrido(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Reincluídos na pauta de 05/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos colocados "em mesa" em 12/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO ALMEIDA DO VALLE GUIMARAES BONOMO, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO ALMEIDA DO VALLE GUIMARAES BONOMO, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Embargante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Embargado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCELO ALMEIDA DO VALLE GUIMARAES BONOMO, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Agravante(s) - JOÃO BATISTA FERRO; Agravado(a)(s) - AGROPECUÁRIA SÃO MIGUEL DO GORUTUBA S.A.;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCELO BELICO DA CUNHA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA MARIA TIBURCIO PARREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.