Procedimento Comum Cível 2703846-21.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2703846-21.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2245728/MG (2025/0457794-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SERASA S.A ADVOGADOS: ALEXANDRA SILVA MALTA - MG096491 RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA - SP444244 RECORRIDO: START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÔES LTDA ADVOGADOS: DEMÓSTENES TEODORO - MG050745 FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RJ160107 VANESSA CERQUEIRA REIS - RJ081983 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/12/2025.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SERASA S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Remessa para contrarrazões Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva SERASA S.A Fica intimada a parte recorrida, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento do Recurso Especial (documentos de ordem nº 17/23), como petição recursal, por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, uma vez que foi protocolizado como petição intermediária, neste sequencial de Embargos de Declaração nº 1.0024.12.270384-6/004. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva SERASA S.A Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos colocados "em mesa" em 07/05/2025 às 10:00 horas. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Publicação em 21/02/2025:: A sessão será realizada presencialmente no dia 12/03/2025, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024 Embargante(s) - SERASA S.A; Embargado(a)(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos colocados "em mesa" em 04/12/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024 Embargante(s) - SERASA S.A; Embargado(a)(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024 Apelante(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SERASA S/A; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024 Apelante(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SERASA S/A; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Reincluídos na pauta de 03/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA. Sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para a sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Apelante(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SERASA S/A; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Reincluídos na pauta de 05/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Apelante(s) - START UP SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Apelado(a)(s) - SERASA S/A; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. RINALDO KENNEDY SILVA." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL pelo(a) apelado(a)(s). A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DA SILVA MATTA JUNIOR, BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, CAMILA REGINA ROSA, DEMOSTENES TEODORO, FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, FÁBIO MEDINA OSÓRIO, MATHEUS TEODORO MOREIRA, RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL, SANI CRISTINA GUIMARÃES, VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

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