Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2025
AUTOR: INÁ FARIAS RAMOS; RÉU: LÉLIA RAMOS FARIAS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu intimado para pagar as custas finais sob pena de expedição de CNPDP.
Adv - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LORENNA LUCIA FERNANDES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2025
AUTOR: INÁ FARIAS RAMOS; RÉU: LÉLIA RAMOS FARIAS
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu intimado para pagar as custas finais sob pena de expedição de CNPDP.
Adv - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LORENNA LUCIA FERNANDES.
15/08/2025, 00:00
Publicação
13/08/2025, 15:54
Recebimento
12/08/2025, 10:13
Remessa
30/07/2025, 15:03
Recebimento
30/07/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 14:45
Decurso de Prazo
24/06/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2025
AUTOR: INÁ FARIAS RAMOS; RÉU: LÉLIA RAMOS FARIAS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos nesta secretaria.
Adv - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LORENNA LUCIA FERNANDES.
01/04/2025, 00:00
Publicação
28/03/2025, 10:24
Recebimento
28/03/2025, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Embargante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Embargado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Embargante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Embargado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Embargado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Embargado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Embargado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - LELIA RAMOS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, ELTON TECCHIO JUNIOR, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, ELTON TECCHIO JUNIOR, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, YURAN QUINTAO CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Apelante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Apelante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 06/06/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - LELIA RAMOS, nova denominação de, LÉLIA RAMOS FARIAS; Apelado(a)(s) - INA FARIAS RAMOS;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0362582-48.2013.8.13.0105
Adv - ADALTON RAMOS MORAIS, ALBA MARIA DE OLIVEIRA, LAYSE DE ABREU RAMOS, MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.