Procedimento Comum Cível 0014531-93.2014.8.13.0477 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIVIO FERREIRA LIMA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Definitivo

25/10/2023, 13:36

Baixa Definitiva

25/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIVIO FERREIRA LIMA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 10/10/2023: Súmula de despacho - Intimo a parte apelada, como requerido pelo Estado de Minas Gerais em ordem 30, com o prazo de 10 dias para manifestação. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: VALDIVIO FERREIRA LIMA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Extinto os autos em razão de perda de objeto Prazo de 0015 dia(s). "...Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão do óbito do curatelado, a teor do artigo 485, VI e IX do CPC. Custas pelo requerente, cuja exigibilidiade está suspensa, uma vez aue defiro em seu favor os benefícios da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se com antecedente baixa na distribuição. P.R.I.C.". Adv - LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Perda do objeto

14/07/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 14:30

Recebimento

14/07/2023, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: VALDIVIO FERREIRA LIMA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre o retorno dos autos. Adv - LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 16:28

Recebimento

28/06/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIVIO FERREIRA LIMA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 27/06/2023:: Intimação à parte apelada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a necessidade atual do tratamento pleiteado e quaisquer fatos supervenientes que afetem o presente julgamento, bem como a respeito de eventual interesse no sobrestamento do recurso, até o julgamento do Tema 1234. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•19/02/2024, 00:00