Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0635763-40.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 8ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 8ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 8ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 8ª Câmara Criminal

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 19:49

Recebimento

14/11/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:12

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:56

Publicação

25/09/2024, 18:24

Recebimento

24/09/2024, 13:22

Entrega em carga/vista

20/09/2024, 08:45

Mero expediente

17/09/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 16:38

Documento (Ofício)

28/08/2024, 16:25

Por decisão judicial

09/07/2024, 11:03

Mero expediente

25/06/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 11:06

Por decisão judicial

22/03/2024, 10:14

Mero expediente

12/03/2024, 12:38

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 19:49

Recebimento

14/11/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:12

Baixa Definitiva

08/10/2024, 16:56

Publicação

25/09/2024, 18:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

24/09/2024, 13:22

Entrega em carga/vista

20/09/2024, 08:45

Mero expediente

17/09/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 16:38

Documento (Ofício)

28/08/2024, 16:25

Por decisão judicial

09/07/2024, 11:03

Mero expediente

25/06/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 11:06

Por decisão judicial

22/03/2024, 10:14

Mero expediente

12/03/2024, 12:38

Publicação

18/12/2023, 17:37

Recebimento

18/12/2023, 17:36

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 10:32

Mero expediente

12/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 15:27

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

03/10/2023, 17:34

Recebimento

03/10/2023, 17:33

Entrega em carga/vista

14/09/2023, 17:55

Recebimento

14/09/2023, 12:39

Entrega em carga/vista

30/08/2023, 09:46

Publicação

07/08/2023, 15:00

Mero expediente

31/07/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:22

Publicação

26/06/2023, 13:25

Mero expediente

19/06/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 17:00

Publicação

13/03/2023, 18:14

Recebimento

13/03/2023, 18:10

Entrega em carga/vista

28/02/2023, 16:20

Mero expediente

27/02/2023, 16:48

Mero expediente

27/02/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:41

Recebimento

24/02/2023, 15:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/02/2021, 10:19

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2020, 09:13

Publicação

28/07/2020, 13:12

Recebimento

28/07/2020, 13:11

Entrega em carga/vista

23/06/2020, 13:10

Documento (Certidão)

03/04/2020, 15:04

Mero expediente

18/03/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 12:11

Documento (Certidão)

17/03/2020, 12:06

Recebimento

17/03/2020, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 10:15

Mero expediente

10/02/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 14:35

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

31/01/2020, 15:05

Petição (Contra-razões)

31/01/2020, 15:05

Documento (Mandado)

31/01/2020, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2020, 14:45

Recebimento

31/01/2020, 14:44

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 12:49

Publicação

20/01/2020, 12:39

Remessa (outros motivos)

20/01/2020, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2020, 12:32

Mero expediente

21/11/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 18:05

Documento (Mandado)

18/11/2019, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2019, 17:59

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2019, 13:09

Com efeito suspensivo

30/09/2019, 13:39

Mero expediente

25/09/2019, 11:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 09:20

Recebimento

20/09/2019, 09:19

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 07:41

Recebimento

09/09/2019, 18:13

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 07:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2019, 13:38

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 09:47

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2019, 09:47

Recebimento

30/08/2019, 09:46

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 07:42

Documento (Certidão)

19/08/2019, 09:35

Denúncia

19/08/2019, 09:31

Mero expediente

14/08/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 14:16

Recebimento

11/07/2019, 14:16

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 17:02

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 09:16