Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA, ANA CRISTINA CASTRO ZERBINI SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA, ANA CRISTINA CASTRO ZERBINI SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 11:26
Distribuição (dependência)
10/11/2023, 09:50
Ato ordinatório
09/11/2023, 17:28
Expedição de documento (Carta)
02/10/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
Fica a parte executada intimada para, efetuar o recolhimento das custas processuais finais conforme condenação imposta na sentença da ação acima referida, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO SER APRESENTADA A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, NA SECRETARIA, QUE DEVERÁ SER EMITIDA PELA INTERNET NO SEGUINTE ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento - acesso ao sistema [ok] - emissão de guias - tipo de processo - físico-informar número processo - tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ)-clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA. Ciente a parte que a guia é gerada em valores atualizados e vigentes à época do efetivo pagamento, nos moldes do Provimento Conjunto nº 75/2018, art. 96, § 1º,cuja tabela de atualização encontra-se disponível no Portal do TJMG.
Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA, ANA CRISTINA CASTRO ZERBINI SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 08:52
Decurso de Prazo
26/06/2023, 08:52
Documento (Certidão)
26/06/2023, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a executada Escola Mineira de Segurança Ltda intimada acerca da sentença de fl. 84, a qual julgou extinta a execução na forma do art. 924, II, CPC c/c artigo 156, I, CTN. No ato, fica o executado Márcio Elias de Santana intimado para apresentar dados bancários para levantar a quantia bloqueda à fl. 54.
Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA, ANA CRISTINA CASTRO ZERBINI SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2023, 15:32
Documento (Certidão)
06/12/2022, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dias(s).Fica a parte intimada para efetuar o recolhimento das custas processuais finais conforme condenação imposta na sentença da ação acima referida, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO, DEVENDO SER APRESENTADA A 1ª VIA DA GUIA QUITADA, NA SECRETARIA, QUE DEVERÁ SER EMITIDA PELA INTERNET NO SEGUINTE ENDEREÇO: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento – acesso ao sistema [ok] - emissão de guias – tipo de processo – físico–informar número processo – tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ) – clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA. Ciente a parte que a guia é gerada em valores atualizados e vigentes à época do efetivo pagamento, nos moldes do Provimento Conjunto nº 75/2018, art. 96, § 1º,cuja tabela de atualização encontra-se disponível no Portal do TJMG.
Adv - ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE LIMA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
01/12/2022, 17:29
Recebimento
17/08/2022, 16:00
Remessa
17/08/2022, 09:42
Custas
17/08/2022, 09:42
Recebimento
17/08/2022, 09:40
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 12:59
Trânsito em julgado
25/07/2022, 17:26
Recebimento
07/06/2022, 15:02
Entrega em carga/vista
30/05/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MARCIO ELIAS DE SANTAN e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 2.922,01.
Adv - AYRE AZEVEDO PENNA, AURELIO FERREIRA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ANA LAURA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:26
Decurso de Prazo
10/05/2022, 15:12
Documento (Certidão)
26/01/2022, 16:37
Publicação
17/01/2022, 16:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença