Recurso Extraordinário 0354772-71.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0354772-71.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0354772-71.2013.8.13.0024/MG RELATOR: MAURO PENA ROCHA EXECUTADO: JOSE CARLOS PIRES DE CASTRO ADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) EXECUTADO: VICENTE GERALDO FERNANDES ALVES ADVOGADO(A): WALTER DE ALMEIDA (OAB MG043021) EXECUTADO: LUIZ JANUARIO DOS REIS NETO ADVOGADO(A): WALTER DE ALMEIDA (OAB MG043021) EXECUTADO: FERNANDO SILVA REZENDE ADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) EXECUTADO: ADAILTON MARQUES ROCHA ADVOGADO(A): JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 07/05/2026 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOSE CARLOS PIRES DE CASTRO EXECUTADO: VICENTE GERALDO FERNANDES ALVES EXECUTADO: LUIZ JANUARIO DOS REIS NETO EXECUTADO: FERNANDO SILVA REZENDE EXECUTADO: ADAILTON MARQUES ROCHA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES CPF: não informado REQUERIDO(A): JOSE CARLOS PIRES DE CASTRO CPF: 502.293.037-49 REQUERIDO(A): VICENTE GERALDO FERNANDES ALVES CPF: 269.333.906-59 REQUERIDO(A): LUIZ JANUARIO DOS REIS NETO CPF: 610.411.496-20 REQUERIDO(A): FERNANDO SILVA REZENDE CPF: 544.912.906-87 REQUERIDO(A): ADAILTON MARQUES ROCHA CPF: 470.794.796-49 CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data conferir e assinei enviando para demais atos no Depox, o alvará de id 10486311931. Belo Horizonte, 14 de julho de 2025. GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Escrivão(ã) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0354772-71.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: JOSE CARLOS PIRES DE CASTRO e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: JOSE CARLOS PIRES DE CASTRO e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/05/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

19/04/2023, 00:00

Prejudicado

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 00:00

Recebimento

02/03/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00