Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2025
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORTOPÉDICA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA e outros
Autos vista EXECUTADA ALVINA. Prazo de 0005 dia(s). Sobre a 2ª certidão de fls. 188. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JULIA GARCIA SILVA DE AZEVEDO, ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO, ANA FLAVIA NOGUEIRA SILVA GATTI, DANIELA MARTINS DA CRUZ.
03/11/2025, 00:00
Publicação
30/10/2025, 15:51
Documento (Ofício)
30/10/2025, 15:30
Expedição de documento (Ofício)
02/10/2024, 15:25
Recebimento
26/09/2024, 17:13
Entrega em carga/vista
19/09/2024, 12:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/09/2024, 12:22
Mero expediente
28/08/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 12:37
Recebimento
10/07/2024, 14:11
Entrega em carga/vista
25/06/2024, 16:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/06/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORTOPÉDICA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA e outros
Autos vista EXECUTADA. Prazo de 0005 dia(s). Alvina Rodrigues Alves. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JULIA GARCIA SILVA DE AZEVEDO, ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
28/05/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORTOPÉDICA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JULIA GARCIA SILVA DE AZEVEDO, ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 16:55
Desarquivamento
23/05/2024, 16:54
Recebimento
23/05/2024, 16:52
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 16:12
Definitivo
31/10/2023, 17:51
Recebimento
01/09/2023, 17:58
Entrega em carga/vista
17/08/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORTOPÉDICA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA e outros
Publicado despacho FL. 164. Cuida-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em face de Ortopédica Santa Rita de Cássia e outros.
Diante dos elementos comprobatórios dos documentos em petição de fl. 157/162, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a executada Alvina Rodrigues Alves não possui possibilidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do art. 98 do CPC.
DÊ-SE VISTA a parte executada pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. ** AVERBADO ** Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JULIA GARCIA SILVA DE AZEVEDO, ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 14:03
Publicação
07/07/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ORTOPÉDICA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JULIA GARCIA SILVA DE AZEVEDO, ITALO LUCAS PEREIRA BAVUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Mero expediente
27/06/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 13:38
Desarquivamento
26/06/2023, 13:37
Recebimento
26/06/2023, 13:37
Remessa
22/06/2023, 09:09
Remessa
05/11/2019, 16:35
Remessa (outros motivos)
16/04/2018, 11:26
Baixa Definitiva
16/04/2018, 11:25
Recebimento
06/04/2018, 16:33
Remessa
06/04/2018, 16:27
Custas
06/04/2018, 16:27
Recebimento
05/04/2018, 16:43
Remessa (outros motivos)
05/04/2018, 16:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2018, 13:22
Expedição de documento (Carta)
07/03/2018, 16:17
Documento (Mandado)
19/01/2018, 12:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2018, 12:49
Remessa (outros motivos)
12/01/2018, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2018, 14:38
Trânsito em julgado
27/12/2017, 16:37
Recebimento
23/10/2017, 11:58
Remessa
20/10/2017, 09:49
Custas
17/10/2017, 09:12
Recebimento
17/10/2017, 09:12
Remessa (outros motivos)
10/10/2017, 15:28
Recebimento
25/09/2017, 14:03
Entrega em carga/vista
11/09/2017, 11:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2017, 17:01
Conclusão (para julgamento)
04/07/2017, 12:05
Recebimento
09/06/2017, 14:28
Entrega em carga/vista
24/05/2017, 11:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2017, 09:05
Recebimento
16/05/2017, 17:17
Conclusão (para julgamento)
08/05/2017, 12:02
Petição (Petição (outras))
26/04/2017, 15:42
Recebimento
25/04/2017, 12:34
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 10:59
Decurso de Prazo
10/03/2017, 10:31
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação