Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: GILMAR MURATORI FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 015 dia(s). Do retorno destes autos do TJMG.
Adv - DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, SILVERIO SIGILIANO NETO, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, ANANDA PORTES SOUZA, LUCIANO LIMA DUBOIS COLLET, ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ, AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, FERNANDO GOMES SCHETTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 15:02
Recebimento
13/06/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022: "REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: GILMAR MURATORI FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 015 dia(s). Do retorno destes autos do TJMG.
Adv - DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, SILVERIO SIGILIANO NETO, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, ANANDA PORTES SOUZA, LUCIANO LIMA DUBOIS COLLET, ERIKA SILVA CARNEIRO VAZ, AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, FERNANDO GOMES SCHETTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 15:02
Recebimento
13/06/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022: "REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; GILMAR MURATORI FERREIRA; Apelado(a)(s) - GILMAR MURATORI FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA, DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, FERNANDO GOMES SCHETTINI, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, JOAO CALCAGNO BANDEIRA DE MELO, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, SILVERIO SIGILIANO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2015, 13:33
Ato ordinatório
15/06/2015, 18:26
Publicação
12/05/2015, 12:35
Mero expediente
13/03/2015, 17:47
Conclusão (para despacho)
11/03/2015, 13:08
Petição (Apelação)
10/03/2015, 15:04
Petição (Contra-razões)
10/03/2015, 15:04
Protocolo de Petição
10/02/2015, 17:14
Recebimento
09/02/2015, 17:53
Entrega em carga/vista
05/02/2015, 16:50
Recebimento
03/02/2015, 17:40
Entrega em carga/vista
03/02/2015, 16:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)