Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2026
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e à disposição. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS, VASCO HEBERT AGUIAR, ANABELLE SILVA MAGALHAES.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 403
FICA INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO À FL. 403. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS, VASCO HEBERT AGUIAR, ANABELLE SILVA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica o réu Anercino Franco de Seixas intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar propriedade do imóvel para receber a quantia que lhe cabe. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado de todo teor do despacho disponibilizado no RUPE. Ficam intimados ainda, os réus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os comprovantes de pagamento das taxas para expedição dos Alvarás Judiciais. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados à disposição. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0351820-49.2007.8.13.0180, promovida pelo MUNICÍPIO DE CONGONHAS em face de LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outro(s) objetivando a desapropriação dos lotes nº 11,15,16 e 18, da quadra 12, situados no bairro Santa Mônica, localizados na Rua Fernando Cabral, no município de Congonhas/MG, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados) cada um. Esclareço que cada lote foi avaliado em R$57.850,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 14 de setembro de 2022. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0351820-49.2007.8.13.0180, promovida pelo MUNICÍPIO DE CONGONHAS em face de LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outro(s) objetivando a desapropriação dos lotes nº 11,15,16 e 18, da quadra 12, situados no bairro Santa Mônica, localizados na Rua Fernando Cabral, no município de Congonhas/MG, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados) cada um. Esclareço que cada lote foi avaliado em R$57.850,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 14 de setembro de 2022. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos.
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica o réu Anercino Franco de Seixas intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar propriedade do imóvel para receber a quantia que lhe cabe. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado de todo teor do despacho disponibilizado no RUPE. Ficam intimados ainda, os réus, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os comprovantes de pagamento das taxas para expedição dos Alvarás Judiciais. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados à disposição. ** AVERBADO **
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO, MARCIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0351820-49.2007.8.13.0180, promovida pelo MUNICÍPIO DE CONGONHAS em face de LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outro(s) objetivando a desapropriação dos lotes nº 11,15,16 e 18, da quadra 12, situados no bairro Santa Mônica, localizados na Rua Fernando Cabral, no município de Congonhas/MG, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados) cada um. Esclareço que cada lote foi avaliado em R$57.850,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 14 de setembro de 2022. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0351820-49.2007.8.13.0180, promovida pelo MUNICÍPIO DE CONGONHAS em face de LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outro(s) objetivando a desapropriação dos lotes nº 11,15,16 e 18, da quadra 12, situados no bairro Santa Mônica, localizados na Rua Fernando Cabral, no município de Congonhas/MG, com área de 300 m² (trezentos metros quadrados) cada um. Esclareço que cada lote foi avaliado em R$57.850,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). E para cumprir a norma contida no artigo 34 do Decreto-Lei 3365/1941, mandou expedir o presente edital. Eu, Luciana Angélica Reis de Paula Oliveira Escrivã Judicial, o digitei e assino. Publique-se e afixe-se no lugar de costume. Congonhas, 14 de setembro de 2022. Flávia Generoso de Mattos Juíza de Direito
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE CONGONHAS; RÉU: LENIR APARECIDA CASTRO FIDÊNCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Da descida dos autos.
Adv - ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO CESAR CORDEIRO, ADELSON MIRO DA SILVA, CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE GOMES, MARIA AUXILIADORA GUERRA, ALINE CRISTIANE ESPERANDIO, JULIANO RESENDE CUNHA, RODOLFO LOBO SOTORIVA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.