DIRETOR RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇAO PESSOAL IPSMMG
Reu
PRESIDENTE RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO IPSM
Reu
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO
OAB/MG 23688·CPF·Representa: Autor
HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA
OAB/MG 118452·CPF·Representa: Autor
ILMA MARIA CORREA DA SILVA
OAB/MG 22351·Representa: Autor
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
JAIME NAPOLES VILLELA
OAB/MG 75456·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
IMPETRANTE: JOSE ALBERTO DA SILVA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO IPSM e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
IMPETRANTE: JOSE ALBERTO DA SILVA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO IPSM e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
IMPETRANTE: JOSE ALBERTO DA SILVA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO IPSM e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; MUSSA SADI NETO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUSSA SADI NETO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, EDUARDO ANDRADE SANTA CECILIA, JAIME NAPOLES VILLELA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - MUSSA SADI NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/09/2022: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUSSA SADI NETO; Autori. Coatora - PRESID IPSM; DIRETOR REC HUM CENTRO ADM PESSOAL IPSM; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/05/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, EDUARDO ANDRADE SANTA CECILIA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
IMPETRANTE: JOSE ALBERTO DA SILVA e outros; IMPETRADO: PRESIDENTE RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMINISTRAÇÃO IPSM e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; MUSSA SADI NETO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Terceiro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUSSA SADI NETO; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, EDUARDO ANDRADE SANTA CECILIA, JAIME NAPOLES VILLELA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - MUSSA SADI NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/09/2022: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUSSA SADI NETO; Autori. Coatora - PRESID IPSM; DIRETOR REC HUM CENTRO ADM PESSOAL IPSM; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/05/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, EDUARDO ANDRADE SANTA CECILIA, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.