Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2229857-86.2008.8.13.0024 - TJMG

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:03

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:03

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão de migração

04/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão de erro de migração

27/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:01

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de KENIA MARISA SOARES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANE SUELEN PEREIRA ARMONDES DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de GILBERTO MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de GABRIELA LACERDA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:39

Outras Decisões

19/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

15/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/02/2025, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 09:50

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:19

Outras Decisões

24/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho

07/04/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:49

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2023, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/05/2023, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:57

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 15:49

Distribuído por dependência

27/01/2023, 15:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/01/2023, 15:43

—

Partes do Processo(48)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/10/2025.

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de certidão de migração

Juntada de Petição de certidão de erro de migração

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(16)