IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS
OAB/MG 80790·CPF·Representa: Autor
LEILA ROBERTA DA SILVA
OAB/MG 154593·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO
OAB/MG 6551·Representa: Autor
ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO
OAB/MG 84577·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00. Certidão de RECEBIDOS 3° TRIB expedida e a disposição.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, LEILA ROBERTA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/03/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Revisor - Des(a). Cláudio Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 23/08/2022.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/08/2022:: Determinado o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.Determino, ainda, o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais, em que deverá ser trasladada cópia desta decisão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/03/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Revisor - Des(a). Cláudio Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 23/08/2022.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Recebimento
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - VALDEQUE GOMES DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/08/2022:: Determinado o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.Determino, ainda, o apensamento do presente agravo de instrumento aos autos principais, em que deverá ser trasladada cópia desta decisão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.