Recurso Especial 0038863-44.2015.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0038863-44.2015.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Publicado despacho FLS.266. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista a manifestação de fls. 264, fica determinado o imediato arquivamento dos autos. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022 AUTOR: HELOISA MIRANDA KHABBAZ LEMOS e outros; RÉU: JANDERSON HENRIQUE SOARES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PAULO TEIXEIRA LEMOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FALEIROS, CARLOS ROBERTO MARGINI JUNIOR, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2019, 00:00

Trânsito em julgado

30/09/2019, 00:00

Outras Decisões

06/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2019, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/08/2019, 00:00

Publicação

03/07/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•28/06/2023, 00:00