DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ELCIO REIS
OAB/MG 7857·CPF·Representa: Autor
ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES
OAB/MG 102966·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
MARINA RAPOSO TAVARES LUZ
OAB/MG 109048·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
IMPETRANTE: TITO NIVIO DE CASTILHO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ELCIO REIS, ARILDO RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
IMPETRANTE: TITO NIVIO DE CASTILHO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ELCIO REIS, ARILDO RICARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/11/2022, 00:00
Publicação
21/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - TITO NÍVIO DE CASTILHO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, ELCIO REIS, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - TITO NÍVIO DE CASTILHO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, ELCIO REIS, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Recebimento
11/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - TITO NÍVIO DE CASTILHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/08/2022: Súmula de despacho Determinado o emcaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, ELCIO REIS, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)